Crianças com doenças terminais entre 1 e 12 anos provavelmente terão acesso à eutanásia na Holanda, disse o ministro da Saúde, Hugo De Jonge, ao Parlamento holandês na terça-feira (13).
O procedimento já é realizado por médicos na Holanda em bebês de até um ano e crianças acima de 12 anos, no que é chamado Protocolo de Groningen. A eutanásia é permitida com a autorização dos pais entre 12 a 15 anos. Já os adolescentes de 16 a 17 anos precisam apenas informar os responsáveis.
De Jonge disse que a eutanásia deveria ser possível para “um pequeno grupo de crianças com doenças terminais que agonizam sem esperança e estão sofrendo insuportavelmente” e “sem qualquer perspectiva de melhora”.
De acordo com a nova política, os médicos holandeses poderão aplicar apenas “cuidados paliativos” para interromper a vida das crianças, como sedação ou retenção de nutrição por um período de tempo, até que o paciente morra.
Segundo o ministro da Saúde, os médicos descrevem esse procedimento como “uma área cinzenta” entre os cuidados paliativos normais e o fim da vida ativa, e têm clamado por mais regulamentação. Ele acredita que sua proposta irá proteger os interesses das crianças e proporcionar mais transparência à área cinzenta.
A proposta foi criticada por Wesley J. Smith, pesquisador sênior do Discovery Institute, um think tank conservador nos Estados Unidos.
“As crianças já são submetidas à sedação terminal — isto é, colocadas em coma artificial e desidratadas até a morte”, disse à revista National Review na terça-feira. “A sedação terminal não é um cuidado paliativo! É a eutanásia em câmera lenta”.
Smith acrescentou: “Os médicos da morte holandeses sempre usam a desculpa da ‘área cinzenta’ para expandir a casta dos matáveis. Quando a morte está no banco do motorista, ela nunca pisa no freio”.
Segundo o site NL Times, há uma maioria no Parlamento disposta a apoiar o acesso de crianças à eutanásia, que também é apoiado pela associação holandesa de pediatras e grupos de pais. A proposta, no entanto, recebeu oposição de partidos conservadores e cristãos.
Em 2002, a Holanda se tornou o primeiro país na Europa a autorizar legalmente a eutanásia. De acordo com a associação europeia de bioética AllianceVita, na primeira década de sua legalização, o número de casos de eutanásia dobrou; nos primeiros 15 anos, as taxas triplicaram. Em 2016, uma média de 16 pessoas estavam sendo mortas diariamente e eram responsáveis por 4% de todas as mortes anuais na Holanda.