O juiz federal Marcelo Bretas, que atua nos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro, está sendo investigado, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por sua participação em um evento evangélico ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella.
O corregedor nacional do CNJ, ministro Humberto Martins, determinou na terça-feira (18) que a Corregedoria Regional da 2ª Região apure se Bretas, juiz titular da 7ª Vara Federal da Criminal do Rio de Janeiro, praticou “atos de caráter político-partidário” e de “autopromoção” ao participar do evento de comemoração de 40 anos da Igreja Internacional da Graça de Deus, na Enseada de Botafogo.
A reclamação foi apresentada ao CNJ pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alegando que o juiz foi considerado a “principal autoridade fluminense”, mesmo o evento contando com diversas autoridades políticas, como ministros e deputados.
A OAB ainda alegou que o magistrado publicou em sua rede social “Instagram” “um vídeo de boas-vindas ao Presidente da República e de admiração a outras autoridades políticas”.
Na tarde de terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que a Corregedoria avalie a tomada de providências disciplinares contra o juiz.
No ofício ao desembargador corregedor do TRF2, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) encaminhou ainda um pedido para apurar um eventual ilícito eleitoral.
“No ofício ressaltamos o fato de que, embora de caráter religioso, o evento trouxe potencial impacto sobre as eleições que se aproximam, haja vista, dentre outros fatores, a presença de autoridades do mundo político, especialmente do Presidente da República”, afirmaram a procuradora regional eleitoral Silvana Batini e a procuradora regional eleitoral substituta Neide Cardoso de Oliveira.
Resposta
Em nota publicada no Twitter, o juiz Marcelo Bretas esclareceu que foi convidado pelo presidente da República a acompanhá-lo em sua agenda oficial no Rio de Janeiro, envolvendo a inauguração da alça de ligação da ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha e o evento evangélico.
Bretas esclareceu que “em nenhum momento cogitou-se tratar de eventos político-partidários, mas apenas de solenidades de caráter técnico/institucional (obra) e religioso (Culto)”.
“Vale notar que a participação de autoridades do Poder Judiciário em eventos de igual natureza dos demais Poderes da República é muito comum, e expressa a harmonia entre esses Poderes de Estado, sem prejuízo da independência recíproca”, disse o juiz.
“Por fim, esclareço que desde sempre professo a Fé Cristã Evangélica, e que fui muito bem recebido pelo Pastor R.R. Soares, responsável pelo evento, com quem orei e entoei louvores ao nosso Deus”, finalizou Bretas.