Após gerar polêmica e revolta entre cristãos, adeptos de outras religiões e até mesmo entre homossexuais com a 'performance' de sua própria 'crucificação' na 19ª Parada Gay, em São Paulo (SP), a transexual Viviany Beleboni entrou com uma ação na justiça com sete processos por danos morais, que totalizam R$ 800 mil em indenizações.
Entre os alvos de seus processos estão o senador Magno Malta e o deputado federal pastor Marco Feliciano por 'danos morais'. Além dos parlamentares, Beleboni também está tentando mover ação contra o próprio Facebook, para obrigar a mídia social a identificar os usuários que publicaram fotos dela em montagens junto a imagens de sexo explícito.
Segundo a advogada de Beleboni, Cristiane Leandro de Novais, 'por causa das imagens após a 19ª Parada Gay, sua cliente tem sido reconhecida e sofrido agressões verbais ao frequentar lojas'.
Cristiane representa a ONG ABCDS, responsável pelo trio elétrico, no qual Beleboni se apresentou com sua performance.
Por meio de sua assessoria, o senador Magno Malta afirmou não estar surpreso a respeito da ação judicial, porque a transexual tem o direito de entrar na justiça da mesma forma que ele tem o direito de dar sua opinião sobre o ato dela.
Malta também assegurou que não irá retirar nada do que já foi dito por ele em uma representação na Procuradoria Geral da República contra a transexual por crime de vilipêndio, escárnio e intolerância religiosa.
Ações
Analisando a ação de Beleboni contra Magno Malta, o juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi indeferiu o pedido de decisão antecipada e chegou a considerar que a atitude da transexual na Parada Gay foi controversa e chocante.
"Claramente o objetivo da pessoa que se dispõe a se postar em uma cruz em uma manifestação popular é de chamar a atenção por meio [de] atitude controversa e chocante. E o objetivo da artista foi alcançado, já que o choque gerou a controvérsia. Não poderia a autora esperar reação outra que não fosse a intolerância de quem assumiu o risco de ofender", disse o juiz.
Comentando o discurso de Magno Malta e o texto da queixa apresentada pelo senador, Bernicchi disse que não há exageros ou ofensas pessoais contra Beleboni.
"As manifestações do réu, que constam da petição inicial, não foram exacerbadas contra a autora, já que não atingiram sua pessoa e sim o ato por ela praticado. O conteúdo das críticas manifestadas pelo réu tem cunho político e social, que são inerentes ao cargos que exerce, e, repita-se, em nenhum momento voltou-se contra a pessoa da autora. Indefiro, pois, a tutela requerida", afirmou.