A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) apresentou, em 31 de janeiro, uma denúncia ao Ministério Público do Rio Grande do Sul referente à performance realizada por um integrante do Bloco da Laje, de Porto Alegre, durante o pré-Carnaval de rua.
O ofício da entidade de juristas evangélicos aponta que o artista, conhecido como Chico Macalão, ao representar Jesus Cristo, realizou um striptease, removendo suas roupas até ficar apenas de tanga estilo fio-dental, enquanto simulava movimentos de caráter sexual.
Durante a performance, que aconteceu em 26 de janeiro, o artista usou uma coroa de espinhos com as cores da bandeira LGBTQ+ enquanto cantava a música “Pregadão”, de autoria do bloco, acompanhado pelo público.
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No ofício a entidade explica que a letra da canção, entre outras coisas, diz que Jesus não poderá descer para “brincar” com o bloco, pois hoje está “pregadão”, em claro deboche à crucificação de Jesus Cristo.
“A resposta vem, repetida múltiplas vezes: ‘Vamos tirar Jesus da cruz’. A gíria ‘pregado’, ou ‘pregadão’, ao que se sabe, diz respeito a figura sem forças, ou mesmo alguém que se encontra em estado de embriaguez”, diz a ANAJURE.
Vilipêndio religioso
Segundo a entidade, a performance é uma violação dos direitos das comunidades cristãs, configurando vilipêndio religioso, e que a liberdade artística e de expressão não é absoluta, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ao invés da representação dignificada que usualmente lhe é dada, os envolvidos o representam em performances eróticas e degradantes, em atos considerados imorais pela tradição cristã, com o intuito de ofender os adeptos das religiões cristãs”, afirma a entidade. “Por fim, a canção profere ofensas contra aqueles que não concordam com sua subversão da imagem de Jesus Cristo, chamando-os de ‘gente nefasta’”.
A denúncia também afirma que o evento e a canção "Pregadão" são ofensivos à imagem de Jesus e à fé cristã, configurando um caso de dano moral coletivo.
“O discurso de intolerância religiosa praticado em evento público, com as cenas transmitidas via Internet e repercutido amplamente na imprensa brasileira, acarretou grave dano à coletividade atingida em seus valores mais preciosos”, afirmou.
A entidade também questiona o financiamento público das performances, citando que o "Bloco da Laje" recebeu subsídios da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul.
A ANAJURE solicita ao MP do Rio Grande do Sul a investigação da responsabilidade civil e criminal dos envolvidos, além do uso de verba pública para financiar performances consideradas ofensivas.