O governo do Mato Grosso do Sul proibiu o uso de linguagem neutra em instituições de ensino, documentos oficiais e materiais didáticos do estado. A nova medida foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de dezembro.
O decreto prevê o uso obrigatório da norma culta da língua portuguesa, a fim de padronizar o idioma oficial do Brasil. A lei não se aplica em casos em que há necessidade de utilizar a língua indígena nas escolas.
Na linguagem neutra, as vogais "a" e "o" são substituídas por "e" ou "x", a fim de retirar o gênero das palavras, sinalizando que não são nem masculinas nem femininas. Por exemplo, as palavras “todos”, no masculino, e “todas”, no feminino, seriam reescritas como “todes” ou “todxs”.
O projeto de lei que proíbe a linguagem neutra foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em 8 de dezembro. A proposta é de autoria do deputado Márcio Fernandes (MBD), que defendeu que a linguagem neutra está em desacordo com as regras gramaticais ensinadas nas escolas e já consolidadas no país.
“Não há como se falar em mudar toda uma estrutura de linguagem em um país onde a cada ano aumenta o número de crianças e adolescentes analfabetos”, justifica o projeto de lei.