Na última quarta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OABCE) anunciou que aprova o uso dos banheiros de suas dependências conforme a “identidade de gênero” de cada usuário. A nova medida visa atender os membros da população LGBTQIA+.
O comunicado foi divulgado no site da Ordem e também nas redes sociais, sendo replicado pelo presidente da OABCE, o advogado Erinaldo Dantas.
A decisão foi tomada por Erinaldo, acqtando o pedido de Ivna Costa, que integra o Conselho Consultivo Jovem da OAB/CE e também é secretária-geral adjunta da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da OABCE.
Nas placas expostas à entrada dos banheiros das depedências da organização estará escrito: “A OAB-CE respeita a diversidade. Sinta-se à vontade para utilizar este banheiro de acordo com a sua identidade de gênero”.
Comentando a decisão, Erinaldo Dantas argumentou que “o incentivo à inclusão é fundamental para que a OAB não seja uma instituição de apenas homens ou de uma única cultura”.
“Ter pessoas de todas as vertentes, inclusive culturais, é o que fortalece a instituição”, acrescentou.
Na prática, essa nova decisão leva os banheiros dos prédios da OABCE a não serem mais divididos como masculino e feminino.
Com isso, a partir da vigência da nova norma, qualquer pessoa que se identificar como lésbica, gay, bissexual, travestis, transexual, transgênero, queer, intersexo, assexual ou qualquer outra orientação terá livre acesso ao banheiro que achar por bem utilizar.
O outro lado
Fato é que a política de banheiros transgêneros traz consigo um discurso aparentemente inclusivo em sua teoria, porém isso pode esconder alguns perigos que já são uma realidade em países que já estão há mais tempo com essas normas vigentes.
Como não é preciso a apresentação de documento, nem mesmo qualquer alteração física para quem um homem declare ser uma “mulher”, acaba tendo livre acesso ao banheiro que mulheres estejam usando, deixando-as assim mais vulneráveis à ação de abusadores.
Exemplos disso são os efeitos gerados pela política em alguns colégios dos EUA e Reino Unido.
Em uma escola de Winsconsin, a política de banheiro transgênero foi revogada após uma criança ter sido abusada sexualmente dentro da instalação.
Já no Reino Unido, meninas de diversas escolas estavam desenvolvendo problemas no aparelho urinário por terem medo de frequentarem o mesmo banheiro que meninos. Muitas delas até estavam faltando as aulas para não terem de usar os banheiros coletivos escolares.