O Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) adotou banheiros transgêneros em seu prédio. A nova medida permite o uso dos banheiros feminino e masculino por qualquer estudante que se declare homem ou mulher.
Com a mudança, um homem biológico autodeclarado transexual, poderá utilizar o banheiro feminino, assim como uma mulher biológica trans, poderá usar o banheiro masculino.
A política de banheiros transgêneros foi aprovada em setembro de 2021, mas começou a ser praticada no final de abril, com o retorno das aulas presenciais da faculdade.
De acordo com o Conselho Departamental do Centro de Educação da Ufes, a resolução tem o objetivo de “garantir o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero nos prédios do Centro de Educação conforme o gênero que pessoas transexuais, travestis e transgêneros se reconhecem, não devendo ser imposto o uso deste ou daquele conforme o sexo biológico, mas respeitada a escolha de acordo com a identidade de gênero”.
A nova medida ainda determinou que cartazes, informando sobre a mudança, fossem colocados nos banheiros e que servidores e funcionários terceirizados recebessem formação para garantir o respeito ao nome social e a identidade de gênero de pessoas transexuais, travestis e transgêneros.
Segundo a assessoria de imprensa da Ufes, a faculdade já ofereceu a formação em encontros sobre a diversidade sexual.
Entretanto, professores e servidores que não concordam com a resolução afirmam que a mudança não foi feita com a discussão da comunidade acadêmica e que afeta as mulheres, principalmente.
“A questão do banheiro é biológica, não de orientação sexual. Como vamos proteger as meninas de abusos?”, afirmou um servidor.
Parte da comunidade da faculdade que é contra a mudança tem permanecido em anonimato, por medo de retaliações ou ações judiciais.
Risco para as mulheres
Organizações pela proteção da mulher, como a Campanha pelos Direitos Humanos das Mulheres, têm alertado para o risco que mulheres enfrentam com a adoação de banheiros transgêneros.
Segundo as organizações, são inúmeros os casos de homens que se aproveitam da política, fingindo uma orientação sexual, para cometer abusos.
A Campanha pelos Direitos Humanos das Mulheres já explicou os riscos da autodeclaração de gênero e por que não é preconceito barrar homens biológicos em banheiros femininos, durante uma ação que defendeu um segurança que impediu a entrada de um travesti em um toalete feminino.
“É impossível comprovar que um indivíduo tenha ou não uma ‘identidade de gênero’; não há exames para atestar isso”, afirma a representação.
“Nossa campanha defende o direito de todo ser humano a viver sua vida sem violência e isso obviamente inclui indivíduos que não aceitam o próprio sexo biológico e que se sintam constrangidos ou ameaçados nos espaços do próprio sexo. Porém, a solução não é transferir esse mesmo constrangimento e sensação de ameaça para as meninas e mulheres”.