Um projeto de lei pretende proibir a reprodução de músicas com letras que promovam atividades criminosas, o consumo de substâncias ilícitas ou que contenham temas de natureza sexual em escolas públicas e privadas de todo o país.
O PL 719/2023, de autoria do deputado federal Mario Frias, foi protocolado na Câmara dos Deputados em fevereiro, logo no início do ano legislativo.
“Fica proibido nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino sediadas em todo território nacional, ou em eventos promovidos por estas, a execução de músicas que exaltem a criminalidade, que contenham letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à facções criminosas e/ou ao tráfico de entorpecentes, bem como àquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso”, diz o texto.
Um dos artigos do PL propõe que “o diretor ou gestor da escola será o responsável por fiscalizar o cumprimento da lei, e o descumprimento acarreta a interrupção imediata do evento o qual a música estiver sendo executada, dentre outras medidas”.
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O parlamentar também é autor de outras duas propostas de lei na mesma linha. Segundo ele, os projetos são “contra esse tipo de aberração”.
Conotação sexual
Recentemente, uma escola municipal do Rio de Janeiro admitiu a apresentação para crianças de uma performance com uma música que faz alusão a relações sexuais.
O vídeo, que viralizou e recebeu milhares de críticas, mostra imagens de uma mulher adulta com uma fantasia com cabeça de cavalo, dançando o funk ‘Cavalo Tarado’ com gestos imitando relação sexual.
Alguns homens adultos também aparecem no vídeo, dançando com roupa que imita traje de bailarina, com saiotes pretos.
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Uma outra apresentação, que aconteceu em uma creche para crianças de 3 anos, segundo postagem do deputado Frias, faz apologia à violência, ao mostrar diretora de creche dançando com os alunos o funk “Toma Rajadão”.
Segundo o UOL, a profissional foi afastada na quarta-feira (30) e foi aberta uma sindicância contra ela.
‘Denúncias’
A proposta diz que qualquer cidadão que verifique a ocorrência desse tipo de apresentação para o público infantil em escolas “poderá fazer denúncia aos órgãos responsáveis”.
Comentando sobre o caso, a cantora Soraya Moraes escreveu:
“Aula bíblica como tinha nos anos 70 e 80 não pode mais! Aula de música, iniciação musical, bandinha como eu tive, nos anos 70 e 80 na escola pública, tiraram e colocam essa música que não é para criança? ... Vamos voltar a ter aulas saudáveis para as crianças”, pede a artista cristã às autoridades.