Um relatório de 2020 mostrou que um número recorde de pessoas foram “sacrificadas” na Holanda, através do suicídio assistido. Tanto a Holanda quanto a vizinha Bélgica são conhecidas por suas leis de eutanásia progressiva, que expandiram o escopo para além dos pacientes que sofrem de uma doença terminal.
A cada ano, os Comitês Regionais de Revisão de Eutanásia (RTE) analisam todas as mortes por eutanásia para verificar se atendem aos seis critérios ditados pela lei.
No total, 6.938 pacientes morreram dessa maneira na Holanda no ano passado. O RTE determinou que dois casos não atendiam aos seis requisitos. Esses requisitos estipulam, em parte, que o pedido do paciente deve ser voluntário, sua condição deve ser grave, sem possibilidade de cura, quando seu sofrimento não pode ser reduzido.
O médico também é obrigado a realizar a eutanásia (ou suicídio assistido) de maneira profissionalmente cuidadosa, por exemplo, com os medicamentos certos e nas etapas certas.
Aumento do número de eutanásia
Em 2020, houve um aumento de 9% nas mortes por eutanásia e suicídio assistido por médico em relação ao ano anterior, quando 6.361 pessoas optaram por morrer em meio a uma cultura que, segundo o presidente da RTE, Jeroen Recourt, está sendo cada vez mais aceita.
“Esses números são parte de um desenvolvimento maior”, disse Recourt ao jornal holandês Trouw, observando que não ficou surpreso com o aumento. “Mais e mais gerações vêm a eutanásia como uma solução para o sofrimento insuportável e isso traz esperança e paz às pessoas”, defendeu.
A maioria dos que morreram por eutanásia no ano passado tinha câncer terminal. Espelhando os dados de anos anteriores, o fator demência atingiu 2% dos casos e os transtornos psiquiátricos 1%.
Eutanásia, ortotanásia e morte assistida
A palavra “eutanásia” vem da expressão grega euthanatos, onde “eu” quer dizer “bem ou com bondade” e thanatos quer dizer “morte”. Etimologicamente, significa uma “boa morte”, no sentido de ser tranquila e humanitária, porque livra a pessoa do sofrimento.
Em suma, a “eutanásia ativa” daria ao paciente o direito de morrer quando a vida não é mais proveitosa e nem digna. Nesse caso, um profissional especializado causaria a “morte sem dor”, mas respeitando uma série de condições.
Existe também o suicídio assistido, que consiste no auxílio para a morte de um paciente, fornecendo a ele meios para acabar com a própria vida, livrando-se da dor e do sofrimento.
A ortotanásia (eutanásia passiva), por sua vez, que etimologicamente quer dizer “morte no tempo certo” ocorre quando são suspensos os tratamentos ou esforços terapêuticos que prolongavam a vida de pacientes terminais, sem chances de cura.
A ortotanásia acontece, por exemplo, quando os aparelhos que mantinham os órgãos vitais em funcionamento são desligados. Nesse caso, a morte não é provocada, mas apenas seguiu o curso natural de um quadro irreversível que estava apenas sendo adiado.
Logo, somente as práticas da eutanásia e do suicídio assistido poderiam realmente antecipar o momento da morte.
Expansão da lei de eutanásia
A epidemia por Covid-19 foi supostamente um fator contribuinte para quatro pessoas que pediram suicídio assistido por médico. Outro fator é a solidão, mas o presidente da RTE enfatizou que problemas sociais como a solidão não atendem aos critérios para eutanásia e suicídio assistido por médico.
A Holanda pretende expandir a lei de eutanásia para permitir que crianças de 1 a 12 anos sejam sacrificadas sob certas circunstâncias. A prática já era permitida para jovens a partir de 12 anos.
Em 2004, as diretivas médicas holandesas estipularam que os médicos teriam permissão para realizar também a “finalização ativa da vida de bebês” sem medo de repercussões legais. É o chamado Protocolo de Groningen, que aponta para casos de bebês com deficiência grave ou doença terminal.
Uma medida que permite a morte eletiva para maiores de 75 anos foi introduzida em julho, depois que uma pesquisa do governo, publicada em janeiro de 2020, mostrou que aproximadamente 10 mil pessoas com 55 anos ou mais queriam morrer.
No Brasil, a eutanásia é enquadrada como homicídio e o código de medicina considera a prática antiética. Por outro lado, a ortotanásia é aceita pelo Conselho Federal de Medicina desde 2010.
O que a Bíblia diz
Um dos mandamentos bíblicos é “não matarás” (Êxodo 20.13). Paulo alertou que o corpo humano pertence a Deus que o criou, além de ser o santuário do Espírito Santo (1 Coríntios 6.19).
Além disso, a Bíblia diz que a morte é inevitável: “Que homem pode viver e não ver a morte, ou livrar-se do poder da sepultura.” (Salmos 89.48). Salomão escreveu enquanto refletia: “Ninguém tem o poder de conter o próprio espírito; tampouco tem poder sobre o dia da sua morte.” (Eclesiastes 8.8).
A ideia de provocar a morte não aparece como favorável de acordo com as Escrituras Sagradas. Relatos bíblicos mostram mortes súbitas e mortes acompanhadas de muita dor e sofrimento. Mas não há na Bíblia, palavra alguma que encoraje alguém a evitar esses momentos antes da morte chegar.
Na opinião de teólogos, o controle da vida e da morte está exclusivamente nas mãos do Criador. O pastor e escritor americano Rick Warren, por exemplo, se posicionou contra a eutanásia, mesmo depois de perder o filho mais novo, após um suicídio.
“Eu me oponho a essa lei como teólogo e como o pai de um filho que tirou a própria vida depois de lutar contra uma doença mental por 27 anos”, disse durante uma conferência, em 2015.
A Bíblia tem várias passagens que encorajam o ser humano a encarar de frente toda e qualquer dificuldade. Entre as passagens estão as palavras de Jesus Cristo: “Eu lhes disse essas coisas para que em mim vocês tenham paz. Neste mundo vocês terão aflições; contudo, tenham ânimo! Eu venci o mundo.” (João 16.33). E depois mostra que as aflições, um dia, terão um fim: “Não haverá mais morte, nem tristeza, nem choro, nem dor…” (Apocalipse 21.4).