O Supremo Tribunal Federal julgou na quinta-feira (17) uma ação do PSOL que incentiva a ideologia de gênero para crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas. A sessão foi encerrada e o tema pode voltar à pauta na próxima quarta-feira (23).
O processo trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que alega o enfrentamento do bullying “homofóbico” no ambiente escolar.
A ADI havia sido retirada de pauta em novembro de 2020, após ação técnica de juristas cristãos da ANAJURE com a Frente Parlamentar Evangélica. No entanto, no sábado (12), a ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, resgatou a ação e colocou como relator o ministro Edson Fachin.
No entanto, a prática do bullying, o combate a violências e discriminações contra crianças e adolescentes já fazem parte do Plano Nacional de Educação.
O PSOL alega, contudo, que é preciso incluir menções aos termos “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual”.
O partido argumenta que o fato de as escolas não usarem esses termos pode ser interpretado como uma “proibição” à abordagem da ideologia de gênero, e por isso pediram ao STF uma “interpretação constitucional” ao PNE.
Caso o pedido seja validado pela Suprema Corte, as escolas podem ser obrigadas a abordar o tema “gênero”.
O PSOL pede que as instituições de ensino sejam obrigadas a chamar os alunos que se identifiquem com outros gêneros pelo “nome social”; permitir que crianças e adolescentes se vistam e se comportem conforme a própria “identidade de gênero transgênera”; e reprimir as discriminações por orientação sexual e identidade de gênero.
A ação questiona ainda a visão biológica da sexualidade humana, criticando que as “pessoas que nascem com um pênis sejam designadas como ‘meninos’ e pessoas que nascem com uma vagina sejam designadas como ‘meninas’ pela sociedade”.
Juristas evangélicos participam do julgamento
Nesta quinta (17), a ANAJURE esteve presente no julgamento, representada por seu vice-presidente, Dr. Acyr de Gerone, para realizar uma sustentação oral no STF.
Diante da pauta, juristas evangélicos expressam preocupação com relação aos prováveis efeitos negativos sobre a liberdade religiosa e de expressão, especialmente para escolas de confissão cristã.
“O necessário combate ao bullying que afeta pessoas LGBT certamente deve ser norteado por noções de respeito e não discriminação, mas não deve implicar em restrições indevidas ao discurso religioso”, diz a diretoria executiva da entidade.