O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar a decisão que determinava a retirada do "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo" na Netflix.
A produção tinha sido suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta (8), pelo fato do Brasil ser de maioria cristã.
O filme foi criticado por retratar Jesus e outros personagens bíblicos de forma desrespeitosa. No roteiro, por exemplo, Maria é adúltera e Jesus volta dos dias de tentação no deserto com um “namorado”, que posteriormente se revela como Lúcifer.
“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão.
Toffoli também alegou que, em decisões anteriores, considerou a liberdade de expressão “condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático”.
Na decisão que foi suspensa pelo STF, o desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tratou a decisão como um recurso à cautela “para acalmar os ânimos” e reconheceu que os comediantes agiram com “agressividade e deboche”.
Em recurso apresentado ao STF, a Netflix classificou a determinação do TJ-RJ como censura. “A verdade é que a censura, quando aplicada, gera prejuízos e danos irreparáveis. Ela inibe. Embaraça. Silencia e esfria a produção artística”, diz a Netflix no pedido.
A liminar pode ser reavaliada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF. Como o Poder Judiciário está em recesso até o início de fevereiro, a ação foi analisada por Toffoli e pelo vice-presidente da corte, Luiz Fux.