A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta segunda-feira (2) reduzir em 9,33% as tarifas médias cobradas dos consumidores da AES Eletropaulo.
O valor que será repassado às contas de luz será conhecido amanhã, quando a agência vai votar o reajuste anual para a empresa, cálculo que leva em consideração o aumento da inflação no período de um ano.
Esses dois processos determinam o valor do reajuste da fatura, que será repassado aos 6 milhões consumidores de 24 cidades paulistas (como São Paulo, Santo André, Mauá e Osasco).
O processo de revisão tarifária decidido hoje é realizado apenas de quatro em quatro anos.
Especialistas estimam que, ao considerar a revisão --que leva em conta a qualidade do serviço prestado-- e o reajuste --que reflete a inflação--, o consumidor deve ter um desconto final de 2% na conta de luz.
ATRASO
A decisão da Aneel para a revisão tarifária chegou com um ano de atraso. A agência deveria ter concluído o processo em 4 de julho do ano passado, mas, como houve mudança na metodologia do cálculo da revisão, o percentual foi definido apenas hoje.
Como não receberam o abatimento determinado pela revisão em julho passado, os consumidores estão pagando mais caro pela energia há um ano.
Para não que não sejam aplicados dois descontos de uma só vez, a Aneel determinou que a diferença será restituída aos usuários em 2013. O desconto será contrabalanceado pelo reajuste tarifário anual do próximo ano.
BASE TARIFÁRIA
De acordo com o relator da decisão, Julião Coelho, a AES Eletropaulo pode recorrer do percentual definido pela diretoria da agência. O motivo é a base de remuneração, uma das causas determinantes para os sucessivos adiamentos do processo de revisão.
A base de remuneração é uma das referências para definição das tarifas e representa a soma dos ativos físicos da empresa, como postes, centros de operação e equipamentos instalados. O valor estimado pela Aneel para esses ativos foi de R$ 1,2 bilhão, R$ 1 bilhão abaixo do que foi apresentado pela empresa.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Todas as propostas de revisão passam por processo de audiência pública. No caso da Eletropaulo, a consulta à população previa um reajuste negativo de 8,8%, beneficiando os consumidores.
O percentual definido pela diretoria foi um pouco maior porque levou em conta a trajetória de perdas da distribuidora (furto de energia). Segundo o relator, a Aneel usou uma trajetória de perdas mais rigorosa para a empresa, o que beneficia o consumidor.