O número de denúncias de estudantes de medicina e de outros profissionais da área da saúde atuando como médicos aumentou em 50% após a morte da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, a tendida por um falso médico no Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
O levantamento feito pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Saúde Pública (DRCCSP) aponta que os locais com mais registros da prática ilegal são hospitais da rede particular, situados na Zona Oeste e na Baixada Fluminense.
A menina Joanna morreu no dia 13 de agosto após ficar quase um mês em coma. A criança era alvo da disputa dos pais desde o nascimento. A causa de sua morte ainda é desconhecida para a polícia e os médicos. Uma das hipóteses investigada é se a menina foi vítima de maus-tratos, já que ela tinha uma mancha nas nádegas que, segundo o laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML), parecia uma queimadura.
Polícia planeja operações para flagrar falsos médicos
De acordo com o delegado responsável pelo levantamento, Fábio Cardoso, a Polícia Civil está planejando novas operações para flagrar estudantes e profissionais que atuem irregularmente nas unidades de saúde. Segundo ele, a pena para o crime de exercício ilegal da medicina pode chegar a 2 anos de prisão. A condenação ainda pode aumentar caso seja constatado o uso de documento falso e de tráfico de drogas , quando há prescrição e aplicação de substância que pode causar dependência. Nessas circunstâncias, o falso médico pode ficar até 22 anos preso.
O delegado explica ainda que os médicos responsáveis pela contratação de estudantes para atuar em plantões também são punidos pelos mesmos crimes.
Em muitos dos casos, o estudante é regulamentado para atuar como estagiário, mas o médico acaba aliciando esse aluno para atuar em plantões sem a sua presença, principalmente se for à noite, nos finais de semana, e em lugares distantes dos grandes centros. Nessa situação, o medico paga uma recompensa de R$ 150 a R$ 200 ao estudante e geralmente o médico recebe R$ 1mil pelo plantão, conclui o delegado.
A polícia disponibiliza dois telefones para informações de falsos médicos. As denúncias podem ser feitas ao Disque-Denúncia, no 2253-1177, ou na Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Saúde Pública, no número 2334-5158.
Ética profissional para estudantes
Para reprimir a atuação de estudantes como falsos médicos, o Conselho Regional de Medicina do estado do Rio (Cremerj) pensa em propor a antecipação da disciplina ética profissional para os primeiros períodos da graduação de medicina. A proposta será discutida em um seminário entre o Conselho e os associados, marcado para 13 de setembro.
O presidente do sindicato dos médicos do Rio, Jorge Darze, afirmou que a falta de concursos e de contratação de profissionais colaboram para a prática ilegal da medicina por estudantes.
Muitos hospitais atuam em condições precárias e com poucos médicos. Essa falência de recursos humanos acaba proporcionando a atuação dos falsos médicos. Nenhum diretor de hospital pode desconhecer quem está trabalhando na unidade, por isso, acho que essa onda de terceirização de serviços pode contribuir para esse tipo de situação, completou Jorge Darze.
A Secretaria estadual de Saúde informou que os hospitais da rede controlam a presença dos médicos por meio de ponto biométrico, que o médico registra ao entrar e sair da unidade.
Falso médico que atendeu menina continua foragido
Em depoimenrto à polícia, o falso médico que atendeu Joanna Marcenal, confessou que era estudante do quarto período de medicina, da Unigranrio, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele teve a prisão decretada, um dia após a morte da menina, mas continua foragido.
Até 25 de agosto, a polícia havia recebido nove denúncias sobre o paradeiro do falso médico. Em 18 de agosto, a Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de liminar do habeas corpus ao estudante.
Segundo a polícia, o falso médico teria confessado em depoimento que aplicou anticonvulsivo , que pode causar dependência química, na paciente. Joanna ainda foi medicada no Hospital das Clínicas de Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade, antes de ser internada no Hospital Amiu, em Botafogo, onde faleceu. A médica que seria responsável pela contratação do falso médico, uma ex-coordenadora de pediatria do Hospital Rio Mar, foi presa no dia 14 de agosto, mas nega as acusações. Além da polícia, ela também é investigada pelo Cremerj, que abriu uma sindicância para apurar o caso.
Ela e o falso médico foram indiciados por falsidade ideológica, falsidade material, tráfico de drogas e exercício ilegal da medicina agravado pelo fato de Joanna ter morrido.
Postado por: Thatiane de Souza