O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai instaurar nesta semana inquérito para apurar possível má gestão do recurso da água no estado e o descumprimento da outorga que concedeu à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) o direito de explorar o Sistema Cantareira.
No sábado (5), o nível do sistema chegou a 13% e se manteve no domingo. O sistema é responsável por abastecer cerca de 8,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo.
A informação é do promotor do Meio Ambiente, José Eduardo Ismael Lutti. "Queremos saber se houve má gestão. Uma das principais exigências da outorga é que a Sabesp tomasse medidas para não ficar tão dependente do sistema Cantareira", disse.
Em 2004, a Sabesp recebeu autorização válida por dez anos da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão ligado ao governo estadual. Na portaria que concedeu a outorga, o DAEE determinou que a Sabesp deveria providenciar em 30 meses “estudos e projetos que viabilizem a redução de sua dependência do Sistema Cantareira.”
Uma reunião será realizada nesta segunda-feira (7) na sede do Ministério Público em São Paulo para a definição do promotor da área de meio ambiente que ficará encarregado do inquérito. Procurada, a Sabesp não respondeu ao G1 até a publicação desta matéria.
Julho
A estiagem atípica registrada no primeiro trimestre antecipou do fim de agosto para meados de julho a previsão de "colapso" no Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo e as regiões de Piracicaba e Campinas, no interior do estado, aponta um novo estudo do Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão (GTAG) do Cantareira.
Em fevereiro, a previsão era que o volume útil das represas se esgotaria no final de agosto, no cenário mais pessimista de falta de chuvas. Agora, usando as mesmas condições, a estimativa é que a água acabe já em julho, forçando a retirada, a partir de então, do chamado "volume morto", que necessita de bombeamento para ser captado.
O relatório do GTAG é assinado pelo DAEE, ANA, pelos comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e das Bacias do Alto Tietê, e pela Sabesp, após uma reunião no dia 28 de março.
O governo de São Paulo tenta conter a crise com um bônus de cerca de 30% no valor da conta para quem economizar 20% em 31 cidades da região metropolitana. "Apenas cinco [municípios da Região Metropolitana ficam de fora]: Guarulhos, Mogi das Cruzes, Mauá, Santo André e São Caetano, porque não são operados pela Sabesp", afirmou Alckmin no dia 31.