As escadarias da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro voltaram a ser cenário de confronto entre policiais militares e manifestantes na noite desta segunda-feira (30). Em um ato que reuniu professores e black blocs, oito pessoas foram detidas, segundo a PM, e pelo menos 15, sendo nove policiais, sofreram ferimentos provocados por cassetetes, pedradas e bombas caseiras. A manifestação, que segundo os organizadores reuniu cerca de mil pessoas, tinha como objetivo pedir o cancelamento imediato do Plano de Cargos e Remunerações enviado pela Prefeitura aos vereadores.
Os servidores da Educação argumentam que o projeto foi elaborado sem a participação da categoria, e por isso não contempla as reivindicações do setor. Em tese, a votação do plano acontecerá nesta terça (1º). Antes da manifestação, a Polícia Militar cercou Câmara dos Vereadores, onde professores ocupam a lateral do prédio há cerca de duas semanas.
Segundo a PM, o cerco foi ordem do presidente Jorge Felippe (PMDB), que pediu que os PMs avaliassem se houve dano ao patrimônio em decorrência da ocupação e do confronto entre policiais e docentes ocorrido no domingo (29), que deixou 20 feridos. À tarde, enquanto um grupo de professores participava de uma reunião com vereador Luiz Antônio Guaraná (PMDB), da base do prefeito Eduardo Paes, um PM usou spray de pimenta contra os manifestantes que aguardavam do lado de fora da Câmara.
O segundo tumulto do dia teve início pouco antes das 19h, quando manifestantes entraram na Avenida Rio Branco. O clima ficou tenso com lançamento de bombas de efeito moral. Na versão da Polícia MIlitar, o conflito começou durante a operação de isolamento, com manifestantes mascarados e vestidos de preto praticando atos violentos, jogando inclusive uma bomba caseira dentro de um dos carros da Polícia Militar.
Seis feridos foram levados ao Hospital Souza Aguiar, no Centro. Uma das vítimas foi identificada pela Polícia Militar como Phelipp Santos Nascimento, 20 anos. Ele sofreu fratura no tornozelo esquerdo. Socorristas voluntários contabilizaram cerca de 20 atendimentos de manifestantes feridos no protesto. Os PMs machucados receberam atendimento no hospital da corporação, no Estácio, na Zona Norte.
Fogo e depredação
No conflito, manifestantes atearam fogo em lixeiras e duas agências bancárias foram depredadas. A fachada da empresa EBX, de Eike Batista, também foi alvo de vândalos. PMs do 5º BPM (Praça da Harmonia) levaram oito pessoas, sendo uma menor de idade, à 5ª DP (Mem de Sá). A maioria foi detida sob acusação de desacato. De acordo com a polícia, nenhum dos detidos é professor. Por volta das 23h, os manifestantes foram à delegacia e pediram a liberação dos detidos. Até a 0h30, não havia informação da soltura dos manifestantes.
Nas redes sociais, integrantes do Jornal Zona de Conflito afirmam que o fotógrafo do veículo Marcos de Sordi foi agredido por PMs. Um outro fotógrafo do grupo, identificado apenas como Rojas, teria sido detido pela polícia.
Durante a caminhada, houve um outro princípio de tumulto em frente ao Cinema Odeon, onde acontece o Festival de Cinema do Rio. Seguranças fecharam a porta do local para evitar uma possível invasão. Dois acessos às estações do metrô Cinelândia e Carioca chegaram a ser fechados. O trânsito também foi interditado na Avenida Rio Branco, na altura da Praça Floriano, próximo à Avenida Almirante Barroso.
Em nota divulgada a imprensa, a PM explicou que o Batalhão de Choque não usou balas de borracha para conter a manifestação. No entanto, a reportagem do G1 encontrou cápsulas do armamento nos arredores da Câmara. Muitos manifestantes reclamaram da truculência da polícia, que utilizou golpes de cassetetes para dispersar os participantes do ato. Pelo menos 10 pessoas foram à 5ª DP registrar queixas sobre a atuação da PM.
A Polícia Militar disponibilizou o telefone 3399-1199 para receber denúncias de irregularidades de PMs na manifestação. As informações podem ser enviadas à corregedoria da corporação, e podem ser acompanhadas de vídeos ou imagens.
Decisão adia reunião
A reunião entre comissões parlamentares do Rio, que viabilizou, no dia 23, a votação do plano de cargos e salários dos funcionários de educação, foi suspensa nesta segunda-feira (30) pela juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública. Na prática, o cancelamento pode impedir a votação, nesta terça (1º), da proposta que, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), cobriria somente 7% da categoria. Para isso, a Câmara Municipal deve reconhecer que o encontro não teve validade.
A magistrada entende que a votação não deve ser considerada por conta da impossibilidade de vereadores participarem daquele encontro. Um dos parlamentares ausentes, Jefferson Moura (PSOL) comemorou a suspensão, depois de participar, também nesta segunda (30), de uma reunião entre as comissões de Servidores, Cultura e Educação, Constituição e Orçamento.
"De acordo com a decisão judicial, não é possível votar as emendas amanhã (terça). A Câmara apresentou a ata de uma reunião nos horários das 18h30 e 14h30. Sendo que às 14h30 (do dia 23) estávamos todos os vereadores reunidos com integrantes do Sepe", disse Moura.
No novo plano, está previsto gratificação de acordo com a formação. As medidas vão atingir 43 mil profissionais de educação ativos e inativos e terão impacto de R$ 3 bilhões em 5 anos. Neste período, o reajuste salarial dos professores poderá chegar até 60%. Os profissionais de Educação representam 60% dos servidores municipais.
Entenda o caso
Os professores afirmam que a greve só chegará ao fim com a elaboração de um novo Plano de Cargos Carreiras e Remuneração para a categoria. No dia 17 de setembro, a prefeitura enviou à Câmara dos Vereadores, em caráter de urgência, um plano, que foi duramente criticado pelo sindicato. Segundo o sindicato da categoria, as propostas apresentadas pelo governo foram insuficientes e ainda não há uma abertura clara para negociação.
A coordenadora do Sepe-RJ Marta Moraes afirmou que o Plano de Cargos e Salários não foi apresentado pela prefeitura aos professores. "Os maiores prejudicados são os professores e alunos. Ao negar negociar, ele [Paes] está comprometendo o ano letivo. Se ele quer fazer isso a culpa é dele. Caso haja corte de ponto, nós não vamos repor as aulas perdidas. O plano dele não contempla 90% da categoria e a formação de professores e funcionários. No nosso entendimento, eles são educadores", afirmou Marta.
O prefeito Eduardo Paes afirma, no entanto, que o Plano de Cargos e Salários está na Câmara Municipal para ser votado. “A gente não pode viver sob ameaça. Estamos fazendo o que é melhor para a população, para prefeitura e pela categoria. O plano está lá na Câmara para ser votado. Tivemos diversos encontros e temos três acordos assinados”, afirmou.