A Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) entrou na Justiça nesta quarta-feira (11) contra a prefeitura do Rio de Janeiro, pedindo a retirada da música gospel na programação do Réveillon de Copacabana.
Em ação civil pública, protocolada na 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio, a Atea pede que o prefeito Marcelo Crivella devolva os recursos públicos gastos com a apresentação da cantora evangélica Anayle Sullivan, previsto para a noite do próximo dia 31.
Para a entidade, o uso de verba pública no show ofende a liberdade de crença dos participantes da celebração e desrespeita o princípio da laicidade.
A petição, assinada pelo advogado Thales Bouchaton, afirma que “a música gospel em nada difere, em conteúdo, da pregação religiosa habitual de pastores e ministros de confissões religiosas”. Por isso, não deveria ser tocada no evento organizado pela prefeitura.
O grupo reivindica ainda o pagamento de multa de R$ 50 mil caso o show de Anayle Sullivan ocorra e sugere que o valor seja destinado ao Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa.
O pedido da Atea foi contestado pela Riotur, empresa municipal responsável pelo evento. “Trata-se de uma festa democrática. Qualquer interpretação além disso parece ser uma manifestação de preconceito”, disse em nota à reportagem da Folha de S. Paulo.
“O Réveillon Rio 2020 será um evento grandioso e plural, contemplando todos os estilos musicais”, continuou o órgão. “Os palcos espalhados pela orla de Copacabana tocarão diversos ritmos, passando pelo samba, pagode, rock, funk, gospel, entre outros”.
A associação de ateus foi fundada em 2008 e afirma ter hoje 18 mil membros em todo o país. O grupo defende bandeiras como a preservação do Estado laico e o combate à discriminação contra ateus e agnósticos.