O Ministério das Relações Exteriores (MRE), Itamaraty, avalia receber afegãos em programa de visto rápido a refugiados. O governo brasileiro quer estender para afegãos o esquema de visto humanitário que atualmente existe para facilitar a entrada de sírios e haitianos no país.
Diante da iminente diáspora afegã, a Organização das Nações Unidas (ONU) fez um apelo para que os países abram suas fronteiras e recebam os refugiados. No caso do Brasil, a viabilização do sistema de visto humanitário pode facilitar o acesso ao território brasileiro.
“No momento, o Itamaraty avalia, em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a possibilidade de concessão de vistos humanitários para afegãos em termos semelhantes aos concedidos a haitianos e sírios”, disse o Ministério de Relações Exteriores por e-mail à BBC Brasil.
Visto de refúgio e visto humanitário
Diferentemente do visto de refúgio, que deve ser solicitado pelo estrangeiro quando ele já está em território brasileiro, o pedido de visto humanitário pode ser feito em consulados brasileiros no exterior, antes do embarque, e costuma ter tramitação rápida.
Assim, a pessoa já chega ao Brasil com autorização de residência e direito de trabalhar, podendo usufruir dos sistemas de saúde e educação, sem ter que esperar a tramitação do processo de refúgio.
Se realmente optar pela concessão de visto humanitário para os afegãos, o Brasil terá que estruturar seus consulados nos países vizinhos ao Afeganistão para processar os pedidos. O principal ponto de acesso é a embaixada do Brasil em Islamabad, capital do Paquistão.
Os pedidos serão analisados
O porta-voz da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Luiz Fernando Godinho, explica que o pedido de refúgio é analisado individualmente, caso a caso, no Brasil.
“Por isso, o processo pode demorar. Mas mecanismos na lei brasileira, que podem ser usados por decisão do governo, permitem acelerar a entrada de estrangeiros vulneráveis”, explicou.
“No caso do pedido de refúgio, cada caso é analisado separadamente. A pessoa conta sua história, fornece documentos, o Brasil consulta a Acnur sobre a situação do país e avalia se, realmente, a pessoa está em situação de risco. Mas há mecanismos na lei para facilitar esse acesso, como ocorre para haitianos, sírios e venezuelanos”, disse Godinho em entrevista à BBC.
Dificuldades em tempos de pandemia
No momento, uma das principais preocupações com a atual diáspora afegã é o fechamento de fronteiras dos países por causa da pandemia do coronavírus. Várias nações não estão recebendo estrangeiros vindos de áreas com altas taxas de infecção e rotas aéreas continuam reduzidas.
O Itamaraty informou que o Brasil “não restringe a entrada de estrangeiros pela via aérea, desde que apresentem os documentos de viagem necessários, documento comprobatório de realização de teste laboratorial RT-PCR negativo e formulário da Anvisa”.
O problema é que mesmo os documentos mais simples são de difícil acesso para quem fugiu do país com a roupa do corpo, como sugerem as imagens de afegãos desesperados embarcando em aviões da Força Aérea americana.
A Acnur tem feito apelo para que os países abram as fronteiras para os refugiados afegãos e não devolvam ao Afeganistão pessoas que já estavam fora de lá e que tiveram refúgio ou visto de permanência negados.
"As fronteiras de grande parte dos países estão fechadas. Nós estamos pedindo que os países abram as fronteiras”, disse a Acnur.
Afegãos que já vivem no Brasil
Desde 1986, o Brasil recebeu 88 refugiados afegãos, segundo dados do Ministério da Justiça. Uma delas, Nabila Khazizadah, disse que no começo teve muitas dificuldades.
“A gente não sabia como era o Brasil, como era a língua e a cultura. Saímos com os olhos fechados, no escuro, jogando na sorte. Tudo o que a gente queria era um futuro para nossos filhos, mais calmo, mais saudável”, contou.
Nabila Khazizadah e sua família. (Foto: Arquivo pessoal/Via BBC)
Após o início da Guerra do Afeganistão, o Brasil implementou um programa de reassentamento e trouxe várias famílias para Porto Alegre. Foi a única ocasião que diversos afegãos foram transferidos de uma só vez ao país.
Nabila desembarcou em Porto Alegre aos 25 anos, com o marido e os dois filhos, alguns meses depois do início da guerra afegã. O pai, a mãe e os irmãos buscaram refúgio na Índia.
“Fiquei três meses fechada dentro de casa chorando, pensando no que eu faria longe da minha família. Depois eu pensei, isso não adianta, chorando dentro de casa eu não vou conseguir fazer nada. Eu tenho que colocar a cara à tapa e aprender português”, contou à BBC News.
Então, a afegã saiu pelo bairro para conversar com as vizinhas e fez várias amizades. Ela também compartilhou alguns episódios de preconceito que viveu. “Nas ruas de Porto Alegre, as pessoas estranhavam o véu e saíam de perto, não queriam sentar ao meu lado no ônibus. Alguns falavam: sai de perto, é mulher-bomba”, lembrou.
Hoje, com 43 anos, Nabila agradece por ter sido acolhida, principalmente entre as vizinhas, que hoje são como irmãs para ela. “A gente pode construir família de afeto. Tenho pessoas maravilhosas ao meu redor, que me amam como irmã. São minha família”, reconheceu.
“Nem todos se adaptam à nova realidade”
Mas, o marido de Nabila não se adaptou e quis retornar ao Afeganistão em 2007. Ela se recusou a sair do Brasil e não deixou que ele levasse os filhos.
“Ele começou a ficar com ciúmes de mim, não queria me deixar trabalhar e a gente precisava do dinheiro. O Brasil era muito liberado para ele. Eu disse que ia ficar, não ia deixar meus filhos vivendo na guerra. Ele foi e eu fiquei”, contou. Atualmente, só os filhos mantêm contato com o pai, mas faz três meses que não conseguem notícias.
Conforme Godinho, o porta-voz da Acnur, nem todos se adaptam. “Não é só seguir um manual que vai funcionar igual para todos. As pessoas têm seus traumas, suas maneiras de lidar com as situações. Algumas resistem à nova realidade. Algumas se adaptam, outras não”, explicou.
Nabila fala português fluentemente e trabalha na casa de uma família, fazendo faxina e cozinhando, além de cuidar de uma idosa às tardes. Os dois filhos, de 27 e 28 anos, estão trabalhando, são independentes financeiramente e, segundo ela, não pensam em deixar o país. Ela não abre mão do hijab, frequenta a mesquita da cidade, e diz que considera o Brasil sua casa.
“O Brasil é um país bom. Se não fossem os roubos, seria o melhor país do mundo. Eu, mesmo se tivesse oportunidade de morar no Canadá ou nos Estados Unidos, ia querer continuar a morar no Brasil. As pessoas aqui são maravilhosas, são acolhedoras, sabem olhar para a dor do outro”, concluiu.