A mais nova medida política da província canadense de Alberta, divulgada pela primeira-ministra Danielle Smith em um vídeo compartilhado em 31 de janeiro no X [antigo Twitter], proíbe a realização de cirurgias de redesignação de gênero em menores de 18 anos, além do uso de bloqueadores da puberdade e terapias hormonais em jovens com menos de 15 anos.
Gender identity can be a hard thing to talk about, especially when you are involved. But this conversation is extremely important and parental involvement is critical. Kids need to know we love and support them.
— Danielle Smith (@ABDanielleSmith) January 31, 2024
My message to all Albertans: pic.twitter.com/i0ii57GLa6
Em linha com a abordagem adotada pela província vizinha de Saskatchewan, as novas regras também tornam obrigatória a notificação e o consentimento dos pais por parte da escola que pretenda atender aos pedidos de uma criança com menos de 16 anos para modificar seu nome ou pronome.
Para jovens de 16 e 17 anos que buscam realizar essa mudança, as escolas também são obrigadas a comunicar os pais.
A política também determina que escolas primárias e secundárias devem fornecer notificação prévia e obter consentimento para cada vez que um professor planeje ministrar aulas sobre identidade de gênero, orientação sexual ou sexualidade humana na sala de aula.
A nova política de Alberta também introduzirá alterações nos esportes provinciais. Será estabelecida uma divisão exclusiva para mulheres, garantindo que elas tenham a opção de não competir contra homem biológico que se identifique como mulher em termos de gênero.
O governo também irá colaborar com organizações esportivas para expandir as divisões mistas e estabelecer categorias neutras em termos de gênero para competições atléticas.
“Inovador”
Jeff Gunnarson, presidente nacional da “Campaign Life Coalition” [Coalizão em Defesa da Vida, em tradução livre], chamou o anúncio da primeira-ministra de Alberta de "inovador".
“Acabou de acontecer um milagre político”, disse Gunnarson. “Com estas novas políticas, uma primeira-ministra canadense basicamente disse ao aparentemente imparável movimento transgênero para parar e deixar as crianças de Alberta em paz. Louvo a Primeira-Ministra Smith pelas suas políticas propostas que contribuirão muito para proteger as crianças e salvaguardar a relação insubstituível entre pais e filhos.”
Teresa Pierre, diretora executiva da “Parents as First Educators” [Pais como Primeiros Educadores, em tradução livre], afirmou que a política de Alberta é um indicativo do aumento do ímpeto na defesa dos direitos dos pais contra as agendas radicais de gênero promovidas por burocratas.
“Tudo começou com Blaine Higgs (primeiro-ministro de New Brunswick), seguido por Saskatchewan com a cláusula de não obstante”, disse Pierre. “Cada vez que algo novo acontece, algo se constrói e fica mais forte.”
Legislações similares
No último mês de junho, o governo de Higgs em New Brunswick apresentou legislação similar, com o objetivo de conceder mais controle parental no sistema educacional, especialmente em questões relacionadas ao gênero. Saskatchewan seguiu o exemplo, assim como várias outras províncias canadenses.
A Associação para Ação Política Reformada (ARPA) do Canadá, um grupo de lobby dedicado a capacitar e incentivar os cristãos a se envolverem na política, também elogiou a nova política de Alberta.
“Alberta está certa em restringir essas cirurgias, bem como os bloqueadores da puberdade e os hormônios sexuais cruzados para menores, que apresentam graves riscos à saúde a longo prazo”, disse John Sikkema, diretor de direito e política da ARPA.
Ele encorajou Smith “a prosseguir com a implementação destas mudanças políticas, apesar da reação previsível por parte de grupos ativistas e da mídia”.
‘Decisão séria’
Smith, em seu vídeo, discutiu como a adolescência é “uma época muito complicada” caracterizada por mudanças constantes, desenvolvimento e novas ideias e sentimentos.
A primeira-ministra de Alberta falou sobre a responsabilidade compartilhada pelos pais, professores e líderes comunitários "em preservar o direito de nossos filhos de crescerem e se desenvolverem como adultos maduros, para que estejam mais bem preparados para tomar as decisões mais impactantes que afetam suas vidas".
Ela afirmou que resolver se deve ou não alterar o sexo biológico é uma decisão séria que deve ser tomada na idade adulta.
“Tomar decisões permanentes e irreversíveis em relação ao sexo biológico enquanto ainda jovem pode limitar severamente as escolhas dessa criança no futuro”, disse Smith.
“Encorajar ou permitir prematuramente que as crianças alterem a sua própria biologia ou crescimento natural, por mais bem-intencionado e sincero que seja, representa um risco para o futuro dessa criança que eu, como primeira-ministra, não me sinto confortável em permitir na nossa província.”
O primeiro-ministro Justin Trudeau condenou a decisão de Smith por revelar “as políticas mais anti-LGBT de qualquer lugar do país”. Ele apelou à primeira-ministra de Alberta para “lutar conosco para defender os direitos dos canadenses vulneráveis; não lute contra jovens LGBT vulneráveis.”
O pronunciamento de Trudeau refletiu sua declaração de junho, na qual ele rotulou o governo de Higgs em New Brunswick como "atores políticos de extrema direita", acusando-os de expor crianças vulneráveis à "crueldade e ao isolamento".