O Tribunal Constitucional de Portugal voltou a reprovar a eutanásia no país. A nova legislação já havia sido anteriormente barrada pelo próprio Tribunal e depois pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
A morte medicamente assistida foi rejeitada por não haver entendimento se para que ela aconteça a pessoa precisa estar em sofrimento físico, psicológico e espiritual ou se basta um deles.
A dúvida, segundo informa o site português JN, leva o diploma de volta ao Parlamento.
Ainda segundo o veículo, o decreto reprovado “pode ser alterado para que sejam ultrapassados os reparos feitos pelos juízes. Essas alterações têm que voltar a ser aprovadas em plenário”.
Mesmo depois de aprovadas as alterações, o diploma tem que ser enviado, de novo, para a Presidência da República. E, mais uma vez, Marcelo Rebelo de Sousa pode promulgar, vetar ou voltar a enviar para o Tribunal Constitucional, diz o JN.
Há cinco anos Portugal está apresentando a proposta de eutanásia, que tem sido rejeitada em todas as votações no Parlamento.
Evangélicos
Antes da votação, os evangélicos em Portugal apelaram ao presidente e ao Tribunal Constitucional para barrar a lei que permitiria a eutanásia no país.
A Aliança Evangélica Portuguesa (AEP), formada por 700 igrejas e 65 organizações evangélicas, declarou que estava “profundamente preocupada” com o novo texto e que esperava que não entrasse em vigor.
Segundo a organização que representa os evangélicos portugueses, “nunca houve um amplo debate de análise filosófica, social, religiosa e pragmática, na elaboração desta lei”.
Além disso, a AEP alerta que a lei da eutanásia não garante cuidados paliativos e sociais, e uma tomada de decisão sem coerção para os pacientes.