O uso de “linguagem neutra” em projetos que sejam financiados através da Lei Rouanet está proibido, conforme portaria publicada pela Secretaria Especial da Cultura no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de outubro.
“Fica vedado, nos projetos financiados pela Lei nº 8.313/91, o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra”, diz a portaria, assinada por André Porciuncula, secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura.
A linguagem neutra é uma forma de comunicação que tem a intenção de ser inclusiva para pessoas que se consideram “não-binárias”, ou seja, que não são nem homens nem mulheres, ou que transitam entre os dois gêneros, o que é chamado de “gênero fluido”.
Fazem parte da linguagem termos como “amigues”, “todes” e os pronomes “elu/delu”, em vez das flexões tradicionais das palavras para homens e mulheres usando as letras “a”, “e” ou “o”.
'Prejudicial'
De acordo com Porciuncula, a decisão está alinhada com o secretário especial da Cultura, o ator Mário Frias, além de justificar que a linguagem neutra prejudica pessoas que tem deficiência auditiva ou visual e que uma língua não pode ser alterada por um processo “artificial”.
“Não se pode dizer que isso seja ‘forma de expressão de um povo’, pois não é expressão popular, nem dialeto, nem linguagem culturalmente hereditária, mas sim um objeto artificial, sem significado real, cujo uso é imposto por grupos políticos determinados”, afirmou o secretário no Twitter.
Porciuncula ainda disse que a linguagem neutra “exclui a população, principalmente aqueles que são deficientes visuais e auditivos, os quais não podem contar com a tradução dos programas de computação, que permitem a acessibilidade, uma vez que os mesmos não são capazes de identificar o expediente da ‘linguagem’ neutra”.