A Holanda vai proibir o uso de cruz e outros símbolos religiosos por policiais. O anúncio da nova medida foi dada pela ministra da Justiça e Segurança, Dilan Ysilgöz-Zegerius, na quarta-feira (28).
A proibição inclui roupas religiosas, como véu e kippah. Segundo a ministra, a regra tem o objetivo de manter a “neutralidade do uniforme”.
“As agentes da polícia são pessoas que representam o governo com uma tarefa especial. As expressões visíveis de religião ou crença não são compatíveis com seu uniforme. Por isso, vamos regulamentar a neutralidade do uniforme policial”, afirmou Dilan, no Twitter.
Yeşilgöz-Zegerius, do partido liberal VVD, declarou que deseja que a “neutralidade religiosa” esteja claramente presente no código de vestimenta da polícia holandesa.
“Está realmente longe de discriminação. A polícia é uma organização inclusiva, que está trabalhando arduamente para ser ainda mais inclusiva. Mas acho que a neutralidade é realmente importante”, alegou ela.
A nova medida ganhou apoio da maioria do parlamento da Holanda, porém foi criticada pelo Coordenador Nacional Contra a Discriminação e o Racismo, Rabin Baldewsingh.
Para ele, a regra é discriminatória e a ministra “não está servindo a sociedade, se uma parte da sociedade está excluída de desempenhar seu papel, devido a suas crenças”.
Uso de acessórios religiosos por profissionais
O uso de acessórios religiosos por profissionais já foi tema de batalha judicial na Europa. Em 2021, a enfermeira cristã Mary Onuoha foi demitida por se recusar a retirar seu colar de cruz, na Inglaterra.
Os chefes do Hospital Croydon ordenaram que ela removesse a cruz porque era “uma violação do Código de Vestimenta e da Política Uniforme da Trust” e, portanto, um risco à saúde dela e de seus pacientes.
A cristã foi suspensa de suas funções clínicas e rebaixada para trabalhar como recepcionista porque não aceitou tirar seu colar com pingente de cruz, que usa há mais de 40 anos.
Em agosto de 2020, Mary decidiu pedir demissão. Logo depois, a enfermeira entrou com um processo contra o hospital por ferir sua liberdade religiosa.
Em 2022, um Tribunal decidiu a favor da enfermeira, concluindo que a alegação do hospital, de que pediu que Mary não usasse seu colar de cruz devido a políticas de saúde e segurança, é insustentável.