Um trio de juízes anulou o veredito do tribunal de primeira instância que considerava Artur Pawlowski e seu irmão, Dawid, culpados por desrespeitar uma decisão judicial que os proibia de realizar um culto público em meio à pandemia.
Na época, o culto da igreja, dirigido pelo pastor e seu irmão, foi considerado ilegal por violar às restrições provinciais de Alberta, no Canadá.
Agora, por decisão unânime, o tribunal canadense ordenou que os Serviços de Saúde de Alberta pagassem a Pawlowski e seu irmão Dawid US$ 15.733,59.
"A constatação de desacato e a ordem de sanção são anuladas", declarou a decisão. "As multas que foram pagas a eles devem ser reembolsadas."
A informação foi divulgada pela advogada Sarah Miller, em um tuíte na sexta-feira (22) ao dizer que o Tribunal de Apelação de Alberta concedeu a vitória ao pastor.
“O Tribunal de Apelação tomou uma decisão unânime e sólida e anulou a decisão de desacato contra meu cliente”, escreveu Miller.
‘Ótimas notícias’
Pastor da Street Church and the Cave of Adullam em Calgary, Alberta, Pawlowski considerou a decisão como um desenvolvimento bem-vindo em uma entrevista ao Rebel News.
"Fiquei sem palavras", lembrou. "Quando soube que isso era uma justificativa total, parei de falar."
Depois de lamentar ter "perdido a esperança no sistema judiciário", Pawlowski expressou gratidão por "finalmente, algo positivo, algo bom está acontecendo". Ele elogiou a decisão como "ótimas notícias, não apenas para nós".
Pawlowskis se referiu à vitória de Christopher Scott, proprietário de um restaurante, que anulou uma ordem de primeira instância exigindo que ele pagasse uma multa de US$ 20.000. O Tribunal de Apelação decidiu reduzir a multa de Scott para US$ 10.000.
"Esta é uma ótima notícia para os canadenses, porque se eu cair, se meu irmão cair, se Chris Scott cair, então você será o próximo", disse Pawlowski.
‘Viver livres’
Apesar do que passou, ao ser perguntado se Pawlowski mudaria seu comportamento se tivesse que fazer tudo de novo, ele respondeu que não. "Cada coisa que eu fiz, eu fiz de coração", disse ele.
Pawlowski indicou o desejo de que os funcionários do governo vejam a decisão do tribunal como uma ordem para "nos deixar viver nossas vidas livres" e "respeitar nossos direitos fundamentalmente garantidos".
Pastor Artur Pawlowski foi preso por policiais canadenses. (Foto: Rebel News)
Ele apontou o tratamento que recebeu nos últimos dois anos como uma violação da ordem no Preâmbulo da Carta de Direitos e Liberdades do Canadá, que proclama que o país reconhece "a supremacia de Deus".
"Deixe os pastores em paz, deixe os clérigos em paz, deixe os cristãos em paz. Este país foi construído sobre valores judaico-cristãos, a supremacia de Deus e o estado de direito", disse ele.
"Nós não somos criminosos. Aqueles que fizeram isso conosco são os criminosos. E espero que um dia possamos ir atrás dos verdadeiros vilões e acusá-los pelos crimes que cometeram."
"[Os Serviços de Saúde de Alberta] não agiriam como a Gestapo nazista de hoje se não recebessem ordens dos políticos", acrescentou.
Críticas
O Tribunal de Apelação de Alberta revogou uma decisão de um tribunal inferior exigindo que Pawlowski emitisse um adendo toda vez que criticasse as restrições do governo ao coronavírus.
O adendo afirmava: "Estou ciente de que as opiniões que estou expressando a você nesta ocasião podem não ser as opiniões da maioria dos especialistas médicos em Alberta". Ele enfatizou que "a maioria dos especialistas médicos favorece o distanciamento social, o uso de máscaras [vacinas contra o coronavírus] e evita grandes multidões para reduzir a propagação do COVID-19".
Imagens de vídeo de Pawlowski confrontando autoridades de saúde pública que entram em sua igreja para impor as restrições de culto ao coronavírus se tornaram virais na primavera de 2021.
No primeiro vídeo, feito na Sexta-feira Santa do ano passado, ele comparou as autoridades de saúde pública aos "nazistas" e à "Gestapo" ao ordenar que deixassem sua propriedade e não voltassem sem um mandado.
Em outro, Pawlowski confronta autoridades de saúde pública fora de sua propriedade três semanas depois, onde ele usou uma retórica semelhante, se tornou viral.
Logo após os vídeos os irmãos Pawlowskis foram presos por realizar um culto ilegal que violou as restrições do coronavírus. Os irmãos se ajoelharam na estrada e se recusaram a andar, sendo forçados pelos policiais a entrar na viatura.
Além de Pawlowski, o pastor Tim Stephens, de Calgary, e James Coates, de Edmonton, Alberta, também se viram sujeitos a prisão por realizar cultos presenciais na igreja que entraram em conflito com as restrições do coronavírus.