Após 6 anos, treinador demitido por orar em campo vence na Suprema Corte dos EUA

Por uma votação de 6 a 3, a Suprema Corte americana decidiu nesta segunda-feira (27) que o treinador Joseph Kennedy tinha o direito constitucional de orar no campo após os jogos de seu time.

Joe, como é conhecido, era treinador de futebol do ensino médio em Bremerton, Washington, e está em um embate judicial desde que foi demitido da escola por fazer orações após cada jogo.

Kennedy disse que estava encantado com a decisão. “Isso é tão incrível”, disse ele em um comunicado. “Tudo o que eu sempre quis foi voltar ao campo com meus caras.”

Durante oito anos, o treinador fez orações rotineiras após os jogos, com os alunos se juntando a ele voluntariamente em alguns momentos, o que foi alegado como constrangimento e motivo para que Kennedy fosse afastado da escola.

Foram seis anos de batalha judicial até o desfecho na Suprema Corte.

Segundo o voto do juiz Neil M. Gorsuch, as orações do treinador estão protegidas pela Primeira Emenda e o distrito escolar errou ao suspendê-lo depois que ele se recusou a encerrar a prática.

“O respeito às expressões religiosas é indispensável para a vida em uma república livre e diversificada – quer essas expressões ocorram em um santuário ou em um campo, e se manifestem através da palavra falada ou com a cabeça abaixada”, escreveu ele.

Ele foi acompanhado na opinião pelo chefe de justiça John Roberts e os juízes Clarence Thomas, Brett Kavanaugh, Samuel Alito e Amy Coney Barrett.

Garantir direitos

O NY Times informa que reforçar os direitos religiosos, e principalmente os dos cristãos, tem sido um projeto de assinatura do tribunal liderado pelo chefe de justiça John G. Roberts Jr.

No início do mandato atual, o tribunal decidiu por unanimidade a favor de um grupo cristão que procurou hastear sua bandeira em frente à Prefeitura de Boston e, com apenas uma discordância, para um preso no corredor da morte que procurou o toque de seu pastor na câmara de execução.

Em seu voto discordante, a juíza Sonia Sotomayor escreveu que a maioria se extraviou ao priorizar os direitos religiosos de um funcionário da escola sobre os de seus alunos, que poderiam se sentir pressionados a participar de atividades religiosas.

“Ao fazê-lo”, escreveu ela, “o tribunal nos coloca ainda mais em um caminho perigoso ao forçar os estados a se envolverem com a religião, com todos os nossos direitos em jogo”.

Armas e aborto

A Suprema Corte, formada por maioria conservadora, tem se pautado por seguir direitos constitucionais norte-americanos. Na semana passada, decidiu pela continuidade do porte de armas em público, afirmando que a Constituição protege esse direito individual para a defesa pessoal.

A decisão foi considerada uma vitória histórica para os defensores do acesso aos armamentos, tema que divide o país em meio a ocorrências de tiroteios em massa recorrentes, como o que aconteceu em uma escola de ensino fundamental em Uvalde, no Texas.

Outro tema ainda mais polêmico foi definido na sexta-feira (24), quando a Corte eliminou o direito constitucional ao aborto estabelecido em Roe v. Wade.

Tremenda vitória

O caso de Joe Kennedy é emblemático pela duração do embate judicial e pode se tornar referência para outros casos que se seguem na mesma linha da liberdade religiosa, nos EUA.

“Esta é uma tremenda vitória para o treinador Kennedy e a liberdade religiosa para todos os americanos”, disse Kelly Shackelford, presidente e consultora-chefe da First Liberty.

“Nossa Constituição protege o direito de todo americano de se engajar em expressões religiosas privadas, incluindo orar em público, sem medo de ser demitido. Somos gratos que a Suprema Corte tenha reconhecido o que a Constituição e a lei sempre disseram – os americanos são livres para viver sua fé em público”.

Kennedy também expressou gratidão.

“Sou incrivelmente grato à Suprema Corte, minha fantástica equipe jurídica e a todos que nos apoiaram”, disse ele. “Agradeço a Deus por responder nossas orações e sustentar minha família durante esta longa batalha.”