Após uma sessão de mais de 20 horas, o plenáriodo Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12), a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram 55 votos a favor e 22 contra, considerando que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB - AL) não votou.
A decisão leva ao afastamento temporário da presidente da República, por até 180 dias. Durante este período, Michel Temer irá assumir interinamente o posto.
A sessão teve início às 10h da última quarta-feira (11) e durou mais de 20 horas. Apesar de Renan Calheiros (PMDB-AL) não ter votado, esta seria uma possibilidade em caso de empate. Por licença médica, dois senadores se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM).
A notificação sobre a decisão de seu afastamento será entregue oficialmente a Dilma Rousseff ainda nesta quinta-feira (12).
Durante os 180 dias de afastamento provisório, Dilma Rousseff irá manter o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte áreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.
Aberto o processo de impeachment, agora o Senado irá investigar, colhendo provas, realizando perícias e ouvindo testemunhas (defesa e acusação) para embasar sua decisão final.
O julgamento (que ainda não tem data definida) será presidido por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal (STF), que também irá comandar a Comissão Processante do Senado.
Para acontecer o afastamento definitivo da presidente, será necessário que 54 (dois terços) dos 81 senadores votem a favor.
Votação no Senado
Após a autorização de abertura do processo de impedimento na câmara, no dia 17 de abril, o Senado iniciou na Comissão Especial do Impeachment, a análise da admissibilidade do mesmo.
Na última sexta-feira (6), o relatório elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) - que recomendava a abertura do processo - foi aprovado por 20 votos a 5, na Comissão Especial do Impeachment do Senado, que é composta por 21 senadores. O único que não votou foi Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão.
No plenário da Câmara dos Deputados, o impeachment teve 367 votos favoráveis e 137 contrários. Durante a votação, dos 513 deputados, houve sete abstenções e somente duas ausências.
Discurso
Antes da votação, um dos discursos que mais chamou a atenção da mídia por seu vigor, foi o de Magno Malta (PR - ES), que criticou as estratégias de marketing usadas pelo PT, com o objetivo de disfarçar fatores que a população poderia desaprovar.
"No processo eleitoral, para que nós cheguemos ao conjunto da obra, com as pedaladas que ela fez, ela teve a possibilidade de dar legitimidade ao seu discurso no processo eleitoral, quando dizia 'Esse Aécio / Essa Marina, se chegarem ao poder vão aumentar juros, vão aumentar taxas, vão acabar com o Bolsa Família, vão acabar com o Pronatec, vão cortar dinheiro da Educação... Tudo o que ela fez no dia seguinte, após ganhar as eleições, com um maquiado lançamento, fruto das pedaladas fiscais", alertou.
O desrespeito aos Direitos da Família também foi um dos pontos abordados por Malta durante o seu discurso.
"Eles [PT] são contra valores de Família. Eles querem matar a Família, porque são ávidos por legalizar o aborto nessa terra. A Família tradicional nada vale para eles", disse.
"A Bíblia diz que o pior da mentira é a hora da verdade. Tudo que se faz nas trevas, um dia virá à luz".