O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protocolou na manhã desta quinta-feira (27) no Senado o requerimento para a instalação de uma CPI da Petrobras. O documento tem 28 assinaturas de senadores. O número mínimo exigido pelo regimento do Senado é de 27. Na quarta à noite, Dias já havia anunciado que tinha obtido o número mínimo de assinaturas.
Com a oficialização do pedido, fica a cargo da Mesa Diretora, que é comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinar a criação da CPI. A Secretaria da Mesa deve conferir as assinaturas e, em seguida, liberar o requerimento para a leitura em plenário.
A leitura do requerimento representa a criação formal da CPI. No entanto, o governo pressiona para que aliados retirem as assinaturas do pedido. Os senadores têm até às 23h59 do dia da leitura para desistirem de apoiar a comissão.
A CPI pretende investigar, entre outras supostas irregularidades, a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, em 2006. À época, a estatal adquiriu 50% da refinaria por US$ 360 milhões. Depois, por força de contrato, teve que comprar o restante da planta petrolífera, operações que totalizaram US$ 1,18 bilhão. A transação é investigada por superfaturamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF).
A oposição começou a coletar as assinaturas para a CPI na tarde da última terça-feira (25) e anunciou ter alcançado o número mínimo após o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), ter declarado apoio do partido.
O número mínimo foi alcançado também por ajuda de parlamentares tidos como "independentes", como Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS), e por apoio de dissidentes como Clésio Andrade (PMDB-MG) e Eduardo Amorim (PSC-SE).
Apesar de o requerimento tratar da criação de uma comissão exclusiva do Senado, a oposição continuará tentando emplacar um colegiado misto, com participação também da Câmara dos Deputados. Para isso, é necessário apoio de 171 deputados, o que a oposição na Câmara já anunciou ter conseguido. Além disso, eles têm que coletar a assinatura de 27 senadores para a criação da uma CPI mista.
Após a criação da CPI, os líderes partidários têm cinco dias úteis para indicarem os integrantes da CPI. As legendas com as maiores bancadas – no caso do Senado, o PMDB e o PT -, têm direito a escolherem as cadeiras que ocuparão na comissão.
Assinaturas
Além das 28 assinaturas, a oposição conta com a adesão de mais dois parlamentares, Roberto Requião (PMDB-PR) e Wilder Morais (DEM-GO), totalizando 30 nomes. O número, explicam os senadores, cria margem de segurança para a oposição, caso algum parlamentar decida retirar o apoio.
Desde a noite de quarta-feira, senadores governistas têm procurado os signatários aliados para tentar dissuadi-los da CPI. Eduardo Amorim foi um deles. "Alguns colegas senadores conversaram comigo, alguns líderes ligados ao governo. Eles mesmo disseram: 'estou pedindo porque pediram para eu pedir' ", disse Amorim.
Veja os senadores que assinaram o requerimento de criação de uma CPI da Petrobras exclusiva do Senado:
1. Álvaro Dias (PSDB-PR)
2. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
3. Pedro Taques (PDT-MT)
4. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
5. Mário Couto (PSDB-PA)
6. José Agripino (DEM-RN)
7. Aécio Neves (PSDB-MG)
8. Cristovam Buarque (PDT-DF)
9. Cyro Miranda (PSDB-GO)
10. Cícero Lucena (PSDB-PB)
11. Pedro Simon (PMDB-RS)
12. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
13. Ruben Figueiró (PSDB-MS)
14. Ana Amélia (PPS-RS)
15. Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
16. Lúcia Vânia (PSDB-GO)
17. Sérgio Petecão (PSD-AC)
18. Paulo Bauer (PSDB-SC)
19. Jayme Campos (DEM-MT)
20. Aloysio Nunes (PSDB-SP)
21. Maria do Carmo (DEM-SE)
22. Clésio Andrade (PMDB-MG)
23. Eduardo Amorim (PSC-SE)
24. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
25. Vicentinho Alves (SDD-TO)
26. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
27. João Capiberibe (PSB-AP)
28. Lídice da Mata (PSB-BA)