O Knesset (Parlamento) israelense aprovou, em primeira leitura, dois projetos de lei que visam cortar os vínculos com a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) e classificá-la como uma organização terrorista.
O primeiro projeto de lei, promovido pela deputada Yulia Malinovsky (Yisrael Beitenu) e outros, propõe a declaração oficial da UNRWA como uma organização terrorista e o término de todas as relações entre Israel e a agência, tanto diretas quanto indiretas.
O projeto foi aprovado na primeira leitura com 50 votos a favor e 10 contra.
O segundo projeto de lei, patrocinado pelos parlamentares Ron Katz (Yesh Atid), Dan Illouz (Likud) e outros, busca revogar as imunidades e privilégios atualmente concedidos à UNRWA e seus funcionários sob a Portaria de Imunidades e Privilégios das Nações Unidas de 1947.
Este projeto foi aprovado na primeira leitura com 63 votos a favor e 6 contra.
Os dois projetos de lei voltarão ao Comitê de Relações Exteriores e Defesa para novas deliberações.
Atividades terroristas
A medida vem em resposta à crescente evidência da suposta colaboração da UNRWA com o Hamas e envolvimento em atividades terroristas contra Israel. Os patrocinadores dos projetos de lei citaram vários exemplos dessa colaboração:
- Participação de funcionários da UNRWA nos ataques de 7 de outubro de 2023, incluindo atos de assassinato, massacre e sequestro de cidadãos israelenses.
- Fornecimento de veículos e equipamentos por funcionários da UNRWA para apoiar a ofensiva terrorista.
- Participação de funcionários da UNRWA em organizações do Hamas e da Jihad Islâmica.
- Uso de instalações da UNRWA para esconder reféns.
- UNRWA educa moradores de Gaza sobre terrorismo.
'Organização terrorista'
A deputada Malinovsky enfatizou a urgência da situação, declarando: “A UNRWA é uma organização terrorista, e não apenas em Jerusalém. É uma quinta coluna dentro do Estado de Israel.”
O parlamentar Katz destacou as implicações financeiras, observando que a UNRWA atualmente se beneficia de isenções fiscais e ocupa extensas áreas de terra sem pagar ao governo israelense.
“Bem debaixo de nossos narizes está uma organização que, de acordo com relatórios de inteligência e evidências comprovadas, é, para todos os efeitos, uma organização terrorista”, justificou.
Os projetos de lei têm como objetivo remover as proteções legais da UNRWA em Israel, incluindo imunidade contra acusações e ações legais, proteção de seus arquivos e escritórios oficiais, e isenções fiscais.
Os proponentes argumentam que, diante do suposto envolvimento da UNRWA em atividades terroristas, é inadequado que a agência e seus funcionários continuem a usufruir dessas imunidades no território israelense.
As ações legislativas representam uma mudança significativa na abordagem de Israel em relação à UNRWA, refletindo preocupações crescentes sobre o papel da agência no conflito em andamento. O avanço dos projetos de lei será acompanhado de perto à medida que prosseguem no processo legislativo.