Um grupo de estudantes evangélicos foi proibido de realizar “intervalos bíblicos” na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Desde 2016, a rede internacional de estudantes e profissionais “CRU UDESC” realiza encontros de oração e estudo bíblico todas as semanas, em espaços de uso comum no campus.
Reuniões do CRU também acontecem em outras instituições pelo mundo, incluindo a Universidade de Harvard, USP, UFRJ e UFSC.
Cada reunião conta com a participação de 10 universitários em média, em um encontro pacífico que não atrapalha o bom andamento das atividades da universidade.
Entretanto, em dezembro de 2024, a Diretora-Geral do Centro de Artes, Design e Moda
(CEART), Daiane Dordete Steckert Jacobs, contatou os participantes do grupo através do Instagram e convocou uma reunião online.
Ameaças e proibição ilegal
Na reunião, a diretora proibiu o CRU de continuar realizando seus encontros no espaço do CEART, alegando que os estudantes estavam ferindo a laicidade do Estado e da UDESC.
Além disso, Daiane ameaçou impor sanções disciplinares aos estudantes, denunciar as reuniões ao Ministério Público e interromper os intervalos bíblicos através da ação de seguranças.
Diante das ameaças, o grupo decidiu suspender os encontros e a página do CRU UDESC do Instagram. Os estudantes evangélicos procuraram a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) para defender sua liberdade religiosa.
Na última quarta-feira (12), a Associação enviou uma notificação extrajudicial ao Reitor da UDESC, afirmando que o episódio foi uma violação da liberdade religiosa dos universitários e pedindo que a proibição seja retirada imediatamente.
No documento, a Anajure esclareceu que a laicidade não significa a exclusão da religião da esfera pública, mas sim a garantia da expressão de todas as crenças religiosas nos espaços públicos.
“A realização dos encontros religiosos do coletivo estudantil no espaço universitário em
nada viola a laicidade da UDESC”, afirmou, acrescentando que o grupo promove encontros voluntários liderados pelos próprios alunos, sem ligação com nenhuma organização religiosa.
“A Diretora-Geral se utilizou do poder administrativo para impedir o pleno exercício da liberdade religiosa dos alunos da UDESC”, denunciou.
Discriminação
A Anajure observou que existem outros coletivos religiosos realizando encontros na universidade, como o grupo católico GOU, e que apenas o coletivo evangélico foi proibido.
A notificação ainda citou que diversos eventos de religiões de matriz africana já aconteceram na UDESC, como a apresentação “Sambas da Macumba”, em novembro de 2023, e “Tambor de Crioula” e Roda de Capoeira Africanamente, em novembro de 2024.
“É contraditório, portanto, que pontos e cantigas de cunho religioso possam ser publicamente entoados na UDESC para reverência e celebração de orixás, mas alunas evangélicas sejam proibidas de se reunirem, de forma discreta e voluntária”, afirmou.
Para Anajure, a Diretora-Geral do CEART cometeu discriminação religiosa contra o grupo evangélico.
“É notório que a UDESC permite manifestações de cunho religioso dentro de seu ambiente acadêmico, multiplicando-se os eventos e pesquisas relacionadas a outras crenças religiosas (muitos integrados pela Diretora-Geral da UDESC), bem como coletivos de caráter religioso, contrastando com a proibição imposta às reuniões especificamente evangélicas, evidencia tratamento discriminatório, o que pode configurar hipótese de crime de discriminação religiosa”, ressaltou.
A Associação cobrou que a universidade garanta a liberdade religiosa e o direito de reunião aos integrantes do CRU. Além disso, solicitou que os estudantes não sofram possíveis punições administrativas.