Um novo projeto de lei na Rússia pode proibir estrangeiros e líderes religiosos que estudaram no exterior a participar de atividades religiosas ou orientá-las. A proposta foi apresentada à Duma Federal, o parlamento russo, em 22 de julho.
O artigo 7 do projeto de lei sobre “liberdade de consciência e associações religiosas” diz que “somente russos e outras pessoas que vivem de forma permanente e legítima no território da Rússia podem ser ativos em grupos religiosos”.
O texto da lei também destaca que os líderes e participantes dos grupos religiosos têm o direito de celebrar os cultos e educar novos membros em sua fé, mas as reuniões de oração não podem ser realizadas em casas particulares — elas devem ser realizadas em locais especialmente autorizados.
A proibição também é estendida a pessoas que podem ser classificadas como extremistas e terroristas, de acordo com as listas oficiais do Escritório de Revisores do Estado, porque suas ações mostram “sinais de atividade extremista”.
As Testemunhas de Jeová, denominações batistas e outros grupos foram incluídos nesta lista.
O projeto de lei inclui ainda uma nota explicativa, afirmando que as mudanças na lei “tornarão impossível aos padres ou líderes religiosos que receberam educação religiosa no exterior a disseminação de ideologias religiosas extremistas”.
Essa proibição afetará pastores protestantes, pregadores muçulmanos e padres católicos romanos, entre os quais ainda existem muitos missionários estrangeiros, que estão tentando obter vistos de residência permanentes.