Um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas foi aprovado na segunda-feira (2) na Câmara Municipal de Criciúma, em Santa Catarina. Este tipo de linguagem neutra propõe uma alternativa para atender a todos os gêneros, com palavras terminadas, por exemplo, em “x”, “@” ou “e”.
O Projeto de Lei 40/2021, de autoria do vereador Obadias Benones (AVANTE), teve 14 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. O PL segue para sanção do prefeito Clésio Salvaro.
“No português, ‘todos’ engloba todas. E não é coisa da minha cabeça não. Todos sabem que o português vem do latim, e no latim havia o gênero masculino, o gênero feminino e o gênero neutro. Na passagem do latim para o português o masculino passou a fazer o papel do neutro. Então quando você dá bom dia a todos, você está cumprimentando todo mundo. Dizer boa noite a todos e a todas é redundância. E ‘todes’ eu nem vou comentar porque não é língua portuguesa”, justificou o vereador Benones em entrevista ao Portal Engeplus.
O PL proíbe a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino. A lei prevê ainda que a violação do direito do estudante ao aprendizado da língua portuguesa deve acarretar em sanções administrativas às escolas.
Depois da aprovação do PL em Criciúma, a deputada federal Geovânia de Sá (PSDB) protocolou na Câmara Federal nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2650/21, que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas em todo o Brasil.
Segundo a deputada, as regras ortográficas da língua portuguesa em relação ao gênero fazem “parte da riqueza e exatidão de nossa língua que a flexão de gênero se estruture dessa forma, expressando perfeitamente os dois gêneros biológicos”.
“Os adeptos de tal linguagem querem destruir palavras simples e consagradas para promover um contrassenso linguístico histórico. Pretendem substituir “ela” e “ele” por “elu”; “todas” e “todos” por “todes”, entre outras mudanças”, argumenta de Sá.
Atendendo a uma sugestão da deputada Ana Campagnolo (PSL), o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, editou um decreto que veta o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas do estado.