Por João Neto
''O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais'', assim declara o artigo 17 do Estatuto da criança e do adolescente. Mas, como a sociedade pode atuar para cumprí-lo? Esta foi uma das perguntas que o projeto Laços da rede buscou responder na última terça-feira, dia 31 de março, com a realização do s eminário ''Conquistas e Desafios na Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes''.
Iniciando-se às 9h, o encontro teve palestras ministradas por três psicólogos, os quais também responderam a perguntas da platéia, possibilitando assim um debate a respeito dos temas apresentados. Logo na abertura da sessão, a diretora-executiva, Ana Maria Drummond, chamou a atenção para a importância de dar continuidade ao combate à violência sexual infantil. ' 'Eu queria que a gente não encarasse [o seminário] como um fim, mas como o começo [...] Foi fundamental o engajamento de vocês [...] Não vamos abandonar essa causa. Ela está um pouco mais visível, mas há ainda muito o que fazer'', lembrou.
Durante a tarde, o Projeto Laços da Rede apresentou os resultados alcançados até ali, na luta contra a violência sexual infantil, orientando instituições educacionais com material de apoio e prevenção. Sensibilização e capacitação de aproximadamente 250 profissionais, superação da meta estabelecida incialmente em relação à adesão dos participantes, criação de 18 projetos de prevenção/multiplicação e uma participação representativa na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município de São Paulo foram alguns dos êxitos obtidos pelo Projeto, que é apoiado pelo Instituto WCF-Brasil.
Com uma palestra iniciada às 15h30, a psicóloga Yara Saião, do Serviço de Psicologia Escolar da USP - Universidade de São Paulo, abordou temas diversos como importância das instituições educacionais no combate à violência sofrida por crianças - dentro e fora das escolas -, cuidados com a educação sexual dos alunos e a maneira pela qual deve-se comunicar com a família da criança supostamente abusada. Segundo a profissional, nem todas as famílias têm estrutura suficiente para dar uma boa orientação sexual a seus filhos, reagindo de maneira equivocada diante de uma situação de abuso ou simplesmente dúvidas que os filhos tenham a respeito de sua própria sexualidade.
Yara lembrou que os educadores têm um importante - porém limitado - papel na educação sexual das crianças. A profissional afirmou que os professores devem montar o seu programa de aulas, respeitando as fronteiras existentes entre o aprendizado científico e as descobertas vivenciadas por cada aluno quanto a sua sexualidade. ''A sexualidade, sem dúvida é algo fronteiriço entre o público e o privado de cada pessoa. Em sexualidade, há coisas que são da ordem do aprendizado, outras são da ordem da descoberta e outras são da ordem da invenção. Alguns aspectos da sexualidade podem e devem ser trabalhados na escola. Outros, mesmo que demandados por crianças e adolescentes, talvez a escola possa dizer: 'Isso você vai viver um dia, a sua maneira''', esclareceu.
Violência Sexual Doméstica = Natural ?
''Estamos vivendo tempos mais violentos e passamos a achar tudo isto natural''. Com a citação deste fenômeno, Yara lembrou que este é um fator que dificulta a descoberta de casos de abuso infantil. Segundo ela, a violência - seja ela sexual ou não - está tornando-se natural na vida das crianças e, desta forma, ela não se sente mal em um contexto violento. ''Se os abusos são da natureza e a criança lida muito com isto, ela não vai conseguir reconhecer quando estiver envolvida em uma situação de violência. Ela não pode achar isso normal. Ela tem que estranhar'', alertou.
Redefinindo as funções da escola na educação das crianças, Yara lembrou que fatores familiares estão fora do alcance dos educadores. Famílias desestruturadas, nas quais a violência doméstica e a indiferença em relação às necessidades são fatores diários, causam efeitos graves nestas crianças, que crescem tendo seus pais - problemáticos - como o modelo de adulto em suas vidas. ''Muitas famílias, mesmo que a gente não queira, têm adultos que são injustos, violentos, arbitrários com seus filhos [...] Farei uma caricatura aqui: o pai é um cara que bebe muito, quando ele está alcoolizado, bate na criança sem motivo; quando ele não está alcoolizado, a criança apronta uma bagunça enorme e ele nem liga. As crianças destas famílias, destes lares vão crescer sem a possibilidade de ter noção de justiça e respeito. Onde é que essas crianças vão ter essa noção, se não for na escola? Como ela vai descobrir que o mundo e todos os adultos não são injustos e arbitrários como as pessoas que cuidam delas'?', salientou.
Cuidados ao alertar uma família
Quando questionada pelo Guia-me a respeito de como o educador pode identificar um caso de abuso sexual infantil e quando isso deve ser comunicado à família da criança abusada, Yara primeiramente recomendou a cartilha elaborada pelos profissionais do Projeto Laços da Rede, que ajuda a prevenir e identificar sinais de violência sexual infantil. Também alertou que é preciso muita cautela nas duas ações - identificação e comunicado. Ao suspeitar de um caso de abuso sexual infantil, o professor deve primeiramente comunicar a suspeita ao seu supervisor e, caso haja um psicólogo na instituição, também deixar este profissional ciente da situação. O caso deve ser investigado com cuidado, para que se tenha certeza absoluta do que está acontecendo com o aluno. Somente após estar completamente certa do fato, a escola deve comunicar os pais. ''Levar suspeitas de abuso sexual para a família da criança é delicadíssimo. Não dá para a gente levar uma suspeita de um caso assim, sem que isto esteja muito bem fundamentado. Imagine você, na sua família, se alguém chega e te comunica uma suspeita de que o seu filho está sendo abusado. Você pensa: 'Como assim? A minha princesinha? Meu filhinho está sendo abusado?'. É muito grave, é delicado, precisa de muito cuidado'', alertou a profissional.
Laços da Rede
Orientar instituições educacionais para que, por meio destas, as famílias sejam beneficiadas. Este é o objetivo do Projeto Laços da Rede, que já vem trabalhando no combate à violência sexual infantil - uma de suas inúmeras áreas de atuação - há quatro anos. Apoiado pelo Instituto WCF-Brasil, o Projeto tem proposto à Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente uma conscientização social a respeito da importância desta e outras causas, superando desta forma, as metas sugeridas.