O Tribunal de Família de Pattoki, no Paquistão, anulou o casamento de Reeha Saleem, uma jovem cristã que foi sequestrada em 2019 enquanto voltava da escola para casa.
A menina, com 17 anos na época, foi forçada a se casar com seu vizinho muçulmano e a se converter ao Islã. Agora, a decisão do tribunal tornou o casamento inválido.
A estudante Reeha testemunhou em tribunal que sua assinatura na certidão de casamento foi obtida após coerção durante o seu cativeiro, segundo informou o grupo de defesa jurídica ADF International, que a representou por meio de aliados locais.
O tribunal decidiu que o casamento de Reeha com o raptor Muhammad Abbas não foi voluntário. Abbas, que nunca compareceu às audiências apesar de várias intimações, foi julgado à revelia.
Alívio
O pesadelo de Reeha teve início após ser sequestrada por Abbas enquanto voltava da escola para casa. Ela foi forçada a se casar com ele e a se converter ao Islã, algo que nunca desejou, como enfatizou diversas vezes.
Durante o julgamento, Reeha reafirmou que é cristã e que nunca se converteu voluntariamente ao Islã.
Parveen Saleem, mãe de Reeha, declarou estar extremamente aliviada com a decisão do tribunal.
“Passamos por um período indescritivelmente difícil”, diz ela. "Fomos forçadas a nos esconder porque o sequestrador de Reeha nos ameaçou, querendo 'sua esposa' de volta. Reeha também não pôde continuar seus estudos por causa da situação."
Violações de direitos humanos
Com a anulação do casamento, a mãe da jovem espera que sua filha possa retomar aos estudos e voltar à vida normal.
“Estou profundamente grata à ADF Internacional e à sua advogada aliada Sumera Shafique por obterem justiça para Reeha, e oro para que o nosso país ponha fim a estes abusos”.
Tehmina Arora, diretora da ADF Internacional na Ásia, enfatizou a necessidade de uma mudança sistêmica.
“Nenhuma jovem deveria ter de suportar os horrores do rapto e do casamento forçado, muito menos ser forçada a renunciar à sua fé.”
Arora apelou ao governo paquistanês para estabelecer a idade mínima de casamento em 18 anos para evitar tais casamentos e conversões forçadas.
“Estas conversões e casamentos forçados constituem uma violação maciça dos direitos humanos básicos destas jovens”, disse a diretora da ADF.
“Muitas vezes temem pelas suas vidas e pelas das suas famílias, o que os torna muitas vezes relutantes em acusar os seus captores. No Paquistão, onde estas situações são comuns, o governo tem a oportunidade de fazer a diferença ao introduzir proteções legais, como uma idade mínima para casamento."