O senador Marcelo Crivella e outros líderes evangélicos de diferentes denominações se reuniram nesta quarta-feira (16), com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que seja votada no Plenário, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2015. As informações são da Agência Senado.
De autoria do próprio Crivella, a PEC propõe que seja alterada a Constituição Federal que estabelece o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para que os templos de qualquer denominação fiquem isentos da taxa - mesmo que a igreja seja apenas locatária do imóvel.
Para tornar-se lei, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado, e, depois, terá que passar pela Câmara dos Deputados.
Apesar do processo aparentemente "lento", o presidente do Senado assegurou que o caráter de "urgência" da votação já foi aprovado.
"A urgência já foi aprovada, e nós esperamos, hoje, se tudo correr bem, votarmos os dois turnos desde que possamos dispensar os interstícios", disse Renan nesta quarta.
Crivella expressou sua gratidão a Renan Calheiros e afirmou que “sem a atuação de Renan a PEC só seria aprovada em 2045”
O senador ainda afirmou que as igrejas "atuam como hospitais para curar doenças psicológicas e da alma, ajudando, por exemplo, pessoas que enfrentam depressões e lutam contra o vício das drogas".
Contexto
Apesar da proposta ser relativamente "atrativa" para as igrejas, muitos representantes da própria bancada evangélica se opõem a projetos como estes, apontando que são exemplos de "falta de ética".
Em outubro de 2015, Crivella gerou polêmica ao se reunir - junto a outros líderes evangélicos - com a presidente Dilma Rousseff para negociar o apoio à volta da CPMF, "caso as igrejas evangélicas permanecessem isentas do imposto".
Na época, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD - RJ) falou com exclusividade ao Portal Guiame e confessou que chegou a ser convidado para a reunião com a presidente, mas sua agenda não permitiu aceitar o convite. De qualquer forma o parlamentar, que integra um dos partidos de base do governo, apontou a medida possivelmente adotada por Dilma como "um erro do governo".
"No meu ponto de vista, o governo vai errar feio. Será um tiro no pé. O Estado é laico e não pode trazer benefícios às religiões, para garantir votos e aprovar a CPMF. As instituições religiosas seriam poupadas, mas os membros destas instituições não seriam poupados, porque estes vão ter que pagar a CPMF de seus recursos individuais", alertou.
Quem também se opôs à proposta de isenção das igrejas com relação à CPMF foi o senador Magno malta.
"A Bíblia diz que em tempos de crise, se teu irmão te convidar a caminhar uma milha, vai duas com ele. [...] Se o momento é de sacrifício, a igreja é que tem que fazer oferta", destacou.