Escola cristã é processada por ensinar casamento entre homem e mulher

A Ballarat Christian College teve que indenizar professora que foi demitida por se recusar a ensinar de acordo com convicção da escola.

Fonte: Guiame, com informações do The AustralianAtualizado: terça-feira, 10 de março de 2020 às 15:51
Alunos da escola cristã Ballarat Christian College. (Foto: Reprodução/Ballarat Christian College)
Alunos da escola cristã Ballarat Christian College. (Foto: Reprodução/Ballarat Christian College)

A comunidade religiosa da Austrália está apontando o caso da professora Rachel Colvin contra a escola cristã Ballarat Christian College, como exemplo principal da necessidade de uma lei contra a discriminação religiosa.

A professora decidiu processar a Ballarat Christian College, onde trabalhava, por não concordar com o ensinamento da escola cristã sobre casamento entre homem e mulher. Pessoalmente, Rachel Colvin defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com informações do The Australian, Rachel recebeu o apoio de comunidades LGBT para entrar na justiça contra a escola que a demitiu.

Apesar do embate, o diretor Ken Nuridin disse ao The Australian que a Ballarat continuará mantendo seus ensinamentos sobre casamento de acordo com a crença da escola.

Ken Nuridin, diretor da Ballarat Christian College. (Foto: Reprodução/The Australian)

"Nossa faculdade oferece uma educação cristã de alta qualidade, de acordo com nossas crenças", disse ele.

Nuridin disse que o caso deu “um enorme custo em tempo e recursos” à escola, “prejudicando a capacidade de uma escola pequena como a nossa de se concentrar no que é importante, a educação de nossos alunos”.

Acordo

O Ballarat Christian College acabou entrando em acordo com a ex-professora.

A escola cristã, sediada em Victoria, não terá que mudar sua Declaração de Fé, que define o casamento como uma união entre um homem e uma mulher. No entanto, a professora receberá um valor (não revelado) por perda de renda e danos e receberá uma referência positiva de emprego do Ballarat Christian College.

Liberdade religiosa

O diretor de políticas públicas da Christian Schools Australia, Mark Spencer, disse que o governo precisava aprovar sua lei de discriminação religiosa para proteger escolas como o Ballarat Christian College.

“Estamos pedindo ao governo da Commonwealth que garanta que as propostas religiosas. O projeto de lei sobre discriminação protege claramente as escolas cristãs desse tipo de afirmação”, afirmou.

“As escolas cristãs e outras religiosas devem poder envolver funcionários que compartilham suas crenças e estão equipados para ensinar essas crenças”, disse ele.

O australiano Christian Lobby disse que o caso mostra a necessidade de maior proteção para as escolas religiosas e o diretor político da ACL, Dan Flynn, pediu ao governo que apresente seu projeto final.

"A triste realidade para esta escola é que foi preciso firme determinação para não ceder à pressão de um ataque legal com bons recursos", disse ele. "Para crédito da escola, sob grande pressão, eles mantiveram seus princípios".

"Este caso destaca como o debate sobre a liberdade religiosa deve tornar os direitos legais das escolas religiosas claros. A ACL apela ao governo para garantir que um caso como o Ballarat Christian College nunca aconteça novamente", declarou.

O embate

Após a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em dezembro de 2017, a escola alterou sua Declaração de Fé através de sua constituição, descrevendo sua posição sobre o casamento.

A professora notificou formalmente a escola de suas objeções à declaração em uma carta em 14 de agosto e foi orientada a se reunir com o capelão e uma mulher da liderança da escola para discutir seus pontos de vista.

A faculdade indicou que ela era livre para defender suas opiniões pessoalmente, mas era obrigada a apoiar e ensinar de acordo com as crenças da escola, o que Colvin supostamente não estava disposta a fazer.

Além da referência positiva para a Sra. Colvin, o pagamento e a escola garantiram o direito de continuar ensinando contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo; as partes emitirão uma declaração de

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