Uma universidade judaica, em Nova York, foi forçada a aceitar um clube estudantil LGBT, após uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, na quarta-feira (15).
Em uma votação de 5 a 4, os juízes recusaram o pedido de bloquear uma decisão do tribunal estadual, que ordenou que a Yeshiva University reconhecesse oficialmente a “YU Pride Alliance” como um clube estudantil da instituição.
Os juízes da Suprema Corte argumentaram que o caso deveria voltar a ser analisado por tribunais estaduais.
"O pedido foi negado porque parece que os requerentes têm pelo menos mais duas vias para uma medida judicial estadual expedita ou provisória", afirmou a decisão.
Porém, os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett discordaram da decisão.
Segundo o advogado da universidade, Eric Baxter, do grupo jurídico Becket Fund for Religious Liberty, que defende a liberdade religiosa, caso os tribunais estaduais não atendam ao pedido da Yeshiva, "eles podem retornar à Suprema Corte para buscar sua proteção novamente”.
A advogada da YU Pride Alliance, Katie Rosenfeld, chamou a decisão de "vitória para os estudantes da Yeshiva University que estão simplesmente buscando direitos básicos que não são contestados nas universidades de seus pares".
O grupo estudantil LGBT surgiu em 2018, mas a Yeshiva University não lhe concedeu status oficial porque seria “inconsistente com os valores da Torá da escola e o ambiente religioso que ela busca manter”.
Em junho, a juíza do estado de Nova York, Lynn Kotler, determinou que a universidade tem como objetivo principal a educação e não os valores religiosos, e, por isso, não está isenta da Lei de Direitos Humanos da cidade de Nova York, que proíbe a discriminação por um local público.
Violação da liberdade religiosa
A juíza também rejeitou o argumento da universidade judaica de que forçá-la a aceitar o clube LGBT violaria sua liberdade religiosa, garantida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Durante o julgamento na quarta-feira (15), o juiz Samuel Alito discordou, afirmando: “A Primeira Emenda garante o direito ao livre exercício da religião e, se essa disposição significa alguma coisa, proíbe um estado de impor sua própria interpretação preferida das Sagradas Escrituras. No entanto, é exatamente isso que New York fez neste caso, e é decepcionante que a maioria deste tribunal se recuse a fornecer alívio”.
A Universidade Judaica, que possui cerca de 6 mil estudante, declarou à Suprema Corte: "Como uma universidade judaica profundamente religiosa, a Yeshiva não pode cumprir essa ordem porque isso violaria suas crenças religiosas sinceras sobre como formar seus alunos de graduação nos valores da Torá".