A Holanda anunciou que prepara a regulamentação da eutanásia para crianças com idades entre 1 e 12 anos que sofrem de doenças terminais. Essa medida é uma demanda dos pediatras há anos, que defendem a possibilidade de morte assistida para menores de idade.
Na sexta-feira (14), ao divulgar os planos do governo, o ministro da Saúde da Holanda, Ernst Kuipers, declarou que a medida deve impactar cerca de cinco a dez crianças por ano.
De acordo com ele, a regulamentação é a "pequeno grupo para quem as opções de cuidados paliativos não são suficientes para aliviar o seu sofrimento" ou "que apresentam uma doença ou transtorno tão grave que a morte será inevitável".
Kuipers afirmou que a morte assistida só será permitida em último caso, "quando for a única alternativa razoável para um médico acabar com o sofrimento desesperado e insuportável da criança".
O governo de Mark Rutte tem como objetivo publicar esse regulamento ainda neste ano e planeja avaliar a eutanásia para menores algum tempo após sua implementação.
Não é necessário a aprovação do parlamento para fazer alterações nas regras da morte assistida.
Igrejas não concordam
Em 2022, as igrejas protestantes holandesas enviaram uma carta à Câmara dos Deputados, fazendo um alerta. Líderes cristãos diziam que “embora doenças graves e com risco de vida possam levar a situações complexas e angustiantes, as crianças não podem fazer uma escolha independente ao lidar com o fim ativo da vida”.
O texto redigido por eles foi divulgado no jornal Reformatorisch Dagblad. “Tememos que esta proposta leve a uma discussão sobre a possibilidade de eutanásia para outros grupos de pessoas com deficiência, como pessoas com demência grave. Isso é muito ameaçador para pessoas em circunstâncias vulneráveis”, escreveram ainda.
Além disso, as igrejas protestantes enfatizaram na carta que “é desejável e necessário que haja mais investimento em cuidados paliativos. Em 2014, a Bélgica tornou-se o primeiro país a permitir a eutanásia voluntária de crianças em estado terminal ou sentindo muitas dores.
País pioneiro
Segundo Kuipers, a mudança, que não é livre de controvérsias, ocorre após anos de discussão. A Holanda foi o primeiro país a legalizar a eutanásia em 1º de abril de 2002. A morte assistida, no entanto, é permitida apenas para maiores de 12 anos que podem dar seu consentimento e para menores de um ano com a autorização dos pais.
Mas foi a Bélgica o primeiro país a permitir a eutanásia a menores de idade em geral, desde que esses tenham capacidade para tomar decisões e solicitar o procedimento.
De acordo com dados oficiais, o número de casos de eutanásia na Holanda aumentou 13,7% no ano passado, totalizando 8.720 procedimentos – o que representa 5,1% de todas as mortes registradas no país em 2022.
Em média, os casos de morte assistida costumam aumentar cerca de 10% ao ano na Holanda, e a maioria dos pedidos é feita por pacientes com câncer.