O menino Archie Battersbee, de 12 anos, deve permanecer vivo, de acordo com o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD, na sigla em inglês).
O comitê da ONU emitiu seu posicionamento na última sexta-feira (29) afirmando que o Reino Unido deve manter o suporte de vida, conforme pede a família que vem travando uma intensa batalha judicial pela vida do filho.
Lembrando que o Tribunal de Apelação da Inglaterra havia negado o pedido de Hollie Dance e Paul Battersbee — mãe e pai de Archie.
Como o caso foi parar na ONU
Apoiados pelo Christian Legal Centre — organização que oferece apoio jurídico aos cristãos no Reino Unido — os advogados da família fizeram um pedido de última hora à CDPD da ONU, após a recusa da Suprema Corte do Reino Unido em intervir no caso.
A ordem para remoção do suporte de vida entrou em vigor às 14h do dia 28 de julho, mas os advogados se certificaram de que o Royal London Hospital não removeria o tratamento enquanto os pais pediam a ajuda da ONU.
De acordo com o Christian Concern, o Comitê possui um protocolo que permite que indivíduos e famílias façam reclamações sobre violações dos direitos das pessoas com deficiência.
O Reino Unido aderiu ao protocolo facultativo à Convenção e isso permitiu que Archie continuasse com o suporte de vida. Além disso, a reclamação será investigada.
A família continua argumentando que interromper o tratamento que Archie está recebendo violaria as obrigações do Reino Unido sob os artigos 10 e 12 da CDPD, além do artigo 6 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças.
Decisão da ONU
A Comissão da ONU escreveu aos pais e à equipe jurídica de Archie dizendo: “O Comitê, agindo por meio de seu Relator Especial para Comunicações, solicitou ao Estado Parte que se abstenha de retirar tratamento médico para preservação da vida, incluindo ventilação mecânica, nutrição e hidratação artificiais, da suposta vítima enquanto o caso estiver sob consideração do Comitê”.
“O Reino Unido tem a obrigação de acordo com a lei internacional de direitos humanos de cumprir as medidas provisórias indicadas pelo Comitê”, diz ainda o texto.
“O NHS Trust que cuida de Archie é uma emanação do estado do Reino Unido e, portanto, o governo e o Trust devem honrar suas obrigações internacionais de direitos humanos”, continua.
“Vestimos toda a armadura de Deus”
Ao receber a notícia, a mãe de Archie, Hollie Dance, disse: “Sou muito grata à ONU por sua resposta e por agir tão rapidamente no caso do meu filho. Temos vivido dias de muito estresse e ansiedade”.
“Já estamos arrasados [com a situação] e não saber o que iria acontecer a seguir estava sendo angustiante. Receber esta notícia agora significa tudo”, ela continuou.
“Esta é a primeira vez que isso acontece na história desse sistema desumano no Reino Unido. Houve tantos altos e baixos, mas vestimos toda a armadura de Deus, entramos na batalha para dar mais tempo a Archie. Isso é tudo o que pedimos”, destacou.
“A vida é o presente mais precioso que temos”
“Estamos muito satisfeitos com a resposta da ONU”, disse Andrea Williams, executiva-chefe do Christian Legal Center que é contra o posicionamento do Reino Unido em relação às crianças que têm suas vidas interrompidas antecipadamente com a desculpa de dar a elas uma “morte digna”.
“Agora esperamos e oramos para que o Comitê da ONU faça justiça a Archie e sua família, bem como a outras pessoas em situações semelhantes em hospitais do Reino Unido.
“A vida é o presente mais precioso que temos. Estamos com a família desde o início, três meses atrás, após a tragédia e agora continuamos a orar por esse lindo menino, Archie, e por todos os envolvidos”, disse também.
Relembre o caso
O menino de 12 anos participou do “desafio do apagão”, uma brincadeira de mau gosto que estimula a asfixia para chegar ao desmaio. A tal brincadeira estava sendo propagada de forma online.
Ele foi encontrado inconsciente pelos pais, no dia 7 de abril, com um cordão no pescoço.
Enquanto os médicos discutiam a possibilidade de morte cerebral, uma juíza ordenou aos profissionais que desligassem o suporte de vida de Archie.
Porém, o menino havia sido declarado como “provavelmente morto”, ou seja, não havia ainda uma conclusão por parte dos médicos.
Os pais alegam que o filho ainda está vivo e que seu cérebro está funcionando. Além disso, um neurologista pediátrico disse que já testemunhou casos de pessoas diagnosticadas com “morte cerebral” e que posteriormente se recuperaram.
Mediante essas alegações, uma petição online foi feita, com quase 90 mil assinantes, ao diretor executivo do hospital, pedindo para que as máquinas não fossem desligadas.
Até o momento, o menino permanece em suporte de vida no Royal London Hospital e não recuperou a consciência. “Onde há vida, há esperança. Continuamos em oração para que Archie possa se recuperar”, concluiu Andrea Williams.