ONU decide investigar caso do menino que morreu após desligamento de máquinas

O caso do menino Archie Battersbee, de 12 anos, que foi encontrado desmaiado pela mãe e mantido vivo por máquinas num hospital do Reino Unido, será reavaliado pela ONU.

As máquinas foram desligadas em agosto de 2022, mas os pais imploraram para que o hospital desse mais tempo ao filho, na esperança de que ele voltasse à consciência. 

Archie participou do “desafio do apagão” — uma brincadeira de mau gosto que foi propagada pela internet, estimulando a asfixia para chegar ao desmaio. No dia 7 de abril, o menino foi encontrado com um cordão no pescoço.

Enquanto os médicos discutiam a possibilidade de morte cerebral, uma  juíza ordenou aos profissionais que parassem de ventilar Archie mecanicamente.

Briga na justiça

A mãe de Archie, Hollie Dance, lutou nos tribunais contra a decisão de desligar o suporte de vida, mas acabou perdendo.

Antes da morte do menino, o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (UN CRPD) chegou a emitir uma liminar exigindo que o Reino Unido mantivesse Archie vivo enquanto considerava seu caso.

No entanto, o Tribunal de Apelação do Reino Unido decidiu que uma ordem do Tribunal Superior para desligar seu suporte de vida tinha precedência sobre a liminar da ONU.

Hollie, então, apoiada pelo Christian Legal Centre (Centro Jurídico Cristão), iniciou um processo contra o governo do Reino Unido de acordo com o Protocolo Opcional da Convenção da ONU. Ela reclamou que a decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido violou o direito de Archie à vida e à igualdade de tratamento como pessoa com deficiência.

ONU vai considerar o pedido da mãe de Archie

Os advogados do governo do Reino Unido apresentaram uma petição de 21 páginas, pedindo à ONU que rejeitasse a queixa de Holly como “inadmissível, manifestamente infundada e um abuso de processo sob o Protocolo Opcional”. 

A ONU confirmou que vai considerar os méritos de sua reclamação e se os direitos de Archie como pessoa com deficiência realmente foram violados pelo Reino Unido.

Em resposta, a mãe de Archie disse que está muito grata à ONU por essa decisão: “Recebemos tão pouco apoio do sistema do Reino Unido, então isso significa muito para nós. Na época, nos sentimos completamente traídos porque o governo interveio e foi contra nós, apesar da intervenção da ONU”.

“Nada agora pode trazer Archie de volta, mas estou determinada a continuar buscando justiça para ele e a responsabilizar o governo do Reino Unido”, ela disse.

Andrea Williams, diretora-executiva do Christian Legal Centre, que tem apoiado o caso da família, disse: “É vital que a justiça seja feita. Estou sinceramente grata que a ONU esteja levando este assunto a sério e examinando a tomada de decisão do Reino Unido para garantir total transparência”, concluiu.