Foram retiradas as condições de fiança impostas pela polícia de West Midlands contra Isabel Vaughan-Spruce — que foi presa duas vezes por orar em silêncio perto de clínica de aborto e em frente à igreja, em Birmingham, no Reino Unido.
Isabel é voluntária pró-vida e há 20 anos ajuda mulheres grávidas em crise. No dia 6 de março ela foi presa por orar em seus pensamentos perto da chamada “zona tampão” — área agora vigiada pela Ordem de Proteção de Espaços Públicos do Reino Unido.
A “condição extensiva” de sua fiança, considerada absurda pelos advogados do caso, a proibia não só de orar dentro da zona tampão, mas também fora dela, o que incluía sua própria igreja local. A polícia a impediu de orar com seu grupo e ainda justificou dizendo que tais medidas eram necessárias para impedi-la de “cometer um delito enquanto estava sob fiança” ou de “interferir com testemunhas, obstruindo o curso da justiça”.
As tais medidas, porém, foram apontadas pelos advogados de defesa da ADF UK como “condições ilegais e efetuadas neste caso com um propósito impróprio”.
‘Restrição desproporcional e desnecessária’
Dado que nenhuma testemunha está envolvida neste caso, a equipe jurídica de Isabel afirmou que os fundamentos de “interferência com testemunhas” para as condições de fiança eram “dissimulados e impostos por um motivo oculto”.
A equipe argumentou com sucesso que banir Isabel além da zona tampão equivalia a uma restrição “desproporcional e desnecessária” à sua liberdade em relação às alegações de um “crime” relativamente simples.
‘O governo não deveria punir alguém por orar’
“Hoje é aborto, amanhã pode ser outra questão contestada no debate político”, disse um dos advogados da ADF.
A equipe jurídica afirma ser lamentável que o Parlamento, que existe para proteger e defender os direitos do eleitorado, tenha assumido uma posição clara contra as liberdades fundamentais, abrindo a porta para processos de “crimes de pensamento” em todo o país.
“Isto é sobre liberdade, não é sobre o propósito da liberdade ou a localização dela. Trata-se da capacidade de pensar, falar e orar livremente”, acrescentou John Hayes, membro do Parlamento do Reino Unido.