Desde que assumiu seu novo mandato como presidente, Donald Trump assinou várias ordens executivas e diretivas administrativas retomando a agenda pró-vida. Ele reverteu várias políticas favoráveis ao aborto implementadas por seu antecessor, Joe Biden.
Já durante a campanha eleitoral, Trump afirmou que implementaria novamente os objetivos do movimento pró-vida como a política oficial do governo dos Estados Unidos. Essa decisão deve causar um efeito em outros países do mundo, como ocorreu durante o seu primeiro mandato (2017-2021).
Em uma mensagem de vídeo, ele se dirigiu aos participantes da Marcha pela Vida em Washington, no dia 24 de janeiro, onde garantiu que os Estados Unidos “Novamente se posicionará, com orgulho, em favor da vida e das famílias”. Os organizadores da marcha classificam o aborto de “o mais significativo abuso dos direitos humanos de nosso tempo”.
ASSISTA (mensagem em inglês)
Nos primeiros dias do seu retorno à Casa Branca, Trump assinou decretos que revertem as políticas abortistas de seu antecessor, o democrata Joe Biden. A primeira decisão nesse sentido veio com o encerramento do site governamental ReproductiveRights.gov, [Diretos Reprodutivos, em tradução livre] que fazia defesa do aborto como política pública.
Agora fora do ar, o conteúdo justificava que era importante divulgar “cuidados com a saúde reprodutiva, incluindo acesso ao controle de natalidade, aborto seguro e legal, como parte essencial da sua saúde e bem-estar”. A página foi criada em 2022, logo depois da Suprema Corte decidir a favor da vida no caso Roe vs. Wade, que devolveu aos estados americanos a liberdade de legislar sobre o assunto.
O governo Biden foi pautado pela promoção do aborto sob demanda, apesar da decisão da Justiça. Sua vice, Kamala Harris, candidata à presidência derrotada por Trump afirmou desde o lançamento de sua campanha que, caso eleita, assinaria uma lei para restaurar o direito federal ao aborto.
"A nossa luta é pelo futuro e pela liberdade, como a liberdade de uma mulher de tomar decisões sobre seu próprio corpo e não ter seu governo dizendo a ela o que fazer", disse ela durante um evento de campanha, conforme CBS News.
No dia 23 de janeiro, Trump anunciou outra decisão favorável à pauta pró-vida. Ele concedeu perdão a 23 ativistas condenados pelo governo anterior por ações relacionadas à preservação da vida. Essas pessoas foram condenadas por bloquear entradas de clínicas de aborto ou por fechá-las temporariamente. O presidente americano disse que os manifestantes foram "perseguidos" pela gestão do seu antecessor. "É uma grande honra assinar esse documento”, acrescentou.
Outro sinal de que o novo governo dos EUA está escutando todos os grupos, é sua escolha de pessoas que se identificam como “católicos pró-vida” na composição do governo. O maior destaque vai para o vice-presidente eleito, J.D. Vance. Quando concorreu ao Senado em 2022, o site de sua campanha falava em “banir o aborto” do país.
O novo Secretário de Estado, Marco Rubio, também se posicionou dessa maneira. Seu histórico mostra que sempre defendeu pautas pró-vida em seus discursos públicos no Senado.
Outro sinal da agenda presidencial sobre o tema foi o decreto, no dia da posse, afirmando que o governo norte-americano só reconhece dois “gêneros”: masculino e feminino. A ordem executiva diz que os termos "Mulher" e "Homem" serão definidos como uma pessoa pertencente, "desde a concepção”.
Efeito mundial
A administração Trump revogou o memorando presidencial, emitido em 28 de janeiro de 2021, que autorizava o financiamento com dinheiro público para agências promotoras do aborto, como a Planned Parenthood e a Marie Stopes International, que atuam em outros países. Também estabeleceu a Emenda Hyde, que proíbe o uso de fundos governamentais para financiar abortos e facilitar o acesso das mulheres às pílulas abortivas.
Erin Hawley da Alliance Defending Freedom, ONG defensora de liberdade religiosa, afirmou: "Estamos satisfeitos em ver o governo Trump tomar essas medidas cruciais para redirecionar o dinheiro do cidadão americano para programas que oferecem assistência médica real para mulheres e crianças, em vez da indústria do aborto. Os contribuintes americanos não devem ser forçados a financiar abortos ou exportá-los e promovê-los no exterior".
Por outro lado, Alexis McGill Johnson, presidente e CEO da Planned Parenthood, condenou a decisão. "Essa regra da mordaça global não apenas interrompe a prestação de serviços de saúde em áreas do mundo que mais precisam, mas também reverte o progresso em países que lutaram para promover o acesso à assistência médica e aos direitos humanos".
Em uma nota diplomática enviada às Nações Unidas, os EUA anunciaram que estavam retornando à aliança Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, criado em 2020, durante o primeiro mandato de Trump. Biden havia retirado o país do movimento ao assumir o cargo em 2021. O objetivo declarado do movimento, que reunia países das Américas, da Europa, da África, e do Oriente Médio, era bloquear votações em “fóruns internacionais sobre educação sexual e direitos reprodutivos”, que abrem caminho para a legalização do aborto.
O Brasil estava entre países que assinaram o Consenso de Genebra. Porém, foi desligado por Lula em janeiro de 2023, alegando que o movimento "contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família", conforme o Globo.
Em uma declaração, Marjorie Dannenfelser, presidente da Susan B. Anthony Pro-Life America, expressou gratidão por “graças ao presidente Trump, estamos ao lado da comunidade internacional pela vida novamente.”
Jarbas Aragão é pastor, jornalista e tradutor. Mestre em teologia, foi missionário da Jocum e da Junta de Missões Mundiais da CBB, além de professor do seminário Batista. Colabora com diferentes mídias no Brasil, nos Estados Unidos e em Israel.
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