Afeganistão: Nova lei do Talibã proíbe mulheres de ouvir a voz uma das outras

O ministro da virtude e do vício do Talibã, Khalid Hanafi, proibiu as mulheres afegãs de orar em voz alta ou recitar o Alcorão na frente de outras mulheres. A restrição foi promovida em conformidade com a lei sharia (lei islâmica).

A nova restrição para mulheres, que seguem leis de moralidade que as proíbem de levantar a voz e mostrar o rosto fora de casa, foi anunciada durante um evento na província oriental de Logar.

Na ocasião, o ministro disse: “É proibido para uma mulher adulta recitar versos do Alcorão ou fazer orações na frente de outra mulher adulta. Até mesmo declarar Allahu Akbar (Alá é maior) não é permitido”.

Ele disse que proferir expressões similares como “Subhanallah” (“Louvado seja Deus”), outra palavra central para a fé islâmica, também não era permitido. 

“Uma mulher não tinha permissão para realizar o chamado para a oração”, disse ele. 

“Então, certamente não há permissão para cantar”, acrescentou.

A declaração de Hanafi foi compartilhada nas redes sociais do ministério, mas depois foi excluída.

Segundo o ministério, um programa nacional de conscientização sobre as leis está em andamento, envolvendo autoridades ministeriais em níveis provincial e distrital.

“A organização de tais programas contribuirá para moldar a percepção pública e aumentar a conscientização sobre as decisões divinas”, informou o ministério.

Após tomar o poder em 2021, o Talibã criou o ministério para a “propagação da virtude e prevenção do vício”.

Desde então, o ministério implementa decretos emitidos pela liderança do Talibã que afetam desproporcionalmente mulheres e meninas, impondo códigos de vestimenta, segregação na educação e no emprego, além da exigência de um tutor masculino para viagens.

Violação dos direitos humanos 

Após o surgimento das novas leis do Talibã, Roza Otunbayeva, representante especial da ONU para o Afeganistão, condenou as restrições e disse que elas estendem as “restrições intoleráveis” aos direitos das mulheres e meninas já impostas pelo Talibã.

“É uma visão angustiante para o futuro do Afeganistão, onde os inspetores morais têm poderes autoritários para ameaçar e deter qualquer um com base em listas amplas e às vezes vagas de infrações”, disse ela em uma declaração. 

E continuou: “Isso amplia as restrições já intoleráveis ​​aos direitos das mulheres e meninas afegãs, com até mesmo o som de uma voz feminina fora de casa aparentemente considerado uma violação moral”.

Mir Abdul Wahid Sadat, presidente da Associação de Advogados Afegãos, disse à organização Rukhshana Media, que as novas leis não só violam as leis nacionais do Afeganistão, mas também contradizem amplamente todos os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“Do ponto de vista legal, este documento enfrenta sérios problemas. Ele contradiz os princípios fundamentais do Islã [onde] a promoção da virtude nunca foi definida por meio da força, coerção ou tirania“, explicou ele.

Exclusão social

Desde que o Talibã assumiu o poder em agosto de 2021, o grupo vem excluindo mulheres e meninas de quase todos os aspectos da vida pública.

O The Guardian informou que antes das novas leis de “vício e virtude”, mulheres e meninas que residem no país já eram impedidas de frequentar o ensino médio, exercer quase todas as formas de emprego remunerado, andar em parques públicos, frequentar academias ou salões de beleza e obrigadas a cumprir um código de vestimenta rigoroso.

No início deste ano, o grupo terrorista também anunciou a reintrodução da flagelação e apedrejamento públicos de mulheres por adultério.

O país ocupa o 10º lugar na Lista Mundial da Perseguição 2024, que classifica os 50 países onde os cristãos são mais perseguidos.