Projeto de lei propõe bolsa à famílias que adotarem bebês de mães que desistirem de aborto

Um Projeto de Lei (PL) quer dar uma ajuda financeira às famílias que adotarem bebês de mães que desistiram do aborto.

A proposta pró-vida foi apresentada pelo deputado Allan Garcês, do PP do Maranhão. Chamada de “Bolsa Vida”, a família adotiva teria um salário mínimo por mês, durante os primeiros 12 meses após a adoção.

Segundo a PL, os pais adotivos também teriam direito a gratuidade na Justiça, dedução no Imposto de Renda das despesas com aluguel e prioridade em creches públicas.

Conforme o projeto, a mãe biológica que desistir do aborto, deve atestar que entregou o filho para a doação para evitar a interrupção da gesstação. 

De acordo com o texto, o objetivo da PL é incentivar a valorização da vida e combater o aborto. 

“Deve-se assegurar o direito à vida do embrião e o amparo financeiro mínimo à adotante, bem como prescrever medidas concretas que socialmente venham a tornar o aborto desnecessário”, afirmou.

Maioria dos brasileiros é contra o aborto

No Brasil, o aborto é considerado crime, sendo permitido sem punição em situações de gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.

Uma pesquisa recente, realizada pelo IPEC, apontou que 70% dos brasileiros são contra a legalização o aborto.

Em entrevista anterior ao Guiame, a vereadora Priscila Costa (PL-CE) afirmou que o Brasil está passando por “um momento muito crítico, principalmente no que se refere ao direito à vida”.

“É uma preocupação muito grande nossa, primeiramente com o ativismo judicial que acaba ferindo a nossa democracia, a nossa Constituição. E segundo, pela legalização do aborto, que além de ferir o direito à vida, vai contra o posicionamento da imensa maioria brasileiros”, destacou.

Priscila classifica o aborto como “a mais perversa violência, porque é a violência do mais forte contra o mais fraco, é a violência do estado todo-poderoso contra um bebezinho desse tamanho. Nós temos que ir na defesa dos direitos humanos para todos os humanos, inclusive esse aqui, que não pode se defender”.