Direito do consumidor - curso não realizado e nome no SPC

NOME: Thassya Rebeca

COMENTÁRIO: 

Boa tarde! Em Setembro de 2011 fui mandada embora da empresa em que trabalhava e por isso realizei minha inscrição no cursinho pré vestibular Intensivão da Henfil que seria administrado de Out 2011 à Dez 2011, na mesma semana em que realizei a inscrição mandaram um motoboy até a empresa onde eu trabalho trazer o contrato para que eu pudesse assinar e eu assinei, não tive tempo para ler direito, já que estava no trabalho não podia demorar na portaria com ele. No começo de Outubro descobri que estava grávida e tive a oportunidade de retonar ao emprego, então liguei na central do cursinho Henfil e pedi para que realizassem o cancelamento do meu contrato, pois não teria a possibilidade de assistir as aulas, eles me informaram que o cancelamento não poderia ser feito, pois por ser um curso de pequena duração em seu contrato não existia clausula de cancelamento, por isso eu teria que continuar recebendo os boletos (6x de 67 reais) e efetuando o pagamento mesmo não participando das aulas. Perguntei se teria como resolver o assunto indo pessoalmente a instituição e eles informaram que não, apenas poderia ser resolvido por telefone. Fiquei indignada e ignorei os boletos que recebi, até que chegou uma carta informando que meu nome estava nos cadastros de SPC e Serasa. Isso está correto, sou obrigada a pagar um curso que não realizei e que tinha o desejo de cancelar, mas não me deram a possibilidade? O que fazer neste caso? 


RESPOSTA:

Dependendo do que tiver sido contratado, o fornecedor poderá ou não ser responsabilizado pela sua negativação. Há necessidade de se examinar o contrato celebrado entre a escola e o cliente para se ter condições de opinar se houve ou não abuso do fornecedor.


Por Dr. Gilberto Ribeiro dos Santos