Oração do ‘Pai Nosso’ é proibida nas escolas municipais de Campo Grande

A suspensão da oração do Pai Nosso nas escolas municipais de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, se tornou uma polêmica. A proibição foi recomendada pelo Ministério Público Estadual (MPE-MS) depois que o pai de um aluno se queixou da situação.

A oração era normalmente era feita no início das aulas, na acolhida dos alunos. Lucilene Braga, mãe de um dos alunos, ficou indignada com a decisão. “Hoje estamos vivendo um momento muito difícil. A oração do Pai Nosso até acalma os nossos espíritos, nossa alma. Então eu acredito que isso deveria ser repensado”, disse ela.

A Secretaria Municipal de Educação explicou, em nota, que recebeu a orientação da Promotoria de Direitos Humanos, sob pena de ajuizamento de ação civil pública, para que a oração não seja feita, assim como nenhuma outra manifestação de cunho religioso.

“Não perguntaram para os outros se eles estavam de acordo ou não, se eles queriam que continuasse ou não. Eu acho que a maioria das pessoas tem uma religião, a maioria das pessoas aceitaria essa prática — talvez um ateu, não, mas o restante, acredito que sim”, opinou Raquel Rezende de Oliveira, mãe de um dos alunos.

O promotor de Justiça, Luciano Loubet, se colocou a favor da decisão, em entrevista ao Bom dia MS na manhã desta segunda-feira (4). "A recomendação tem dois fundamentos: pela Constituição Federal o estado é laico, ou seja, um estado que não tem religião e o segundo é pela liberdade de religião. Não foi uma decisão imposta às escolas católicas ou evangélias, mas uma decisão para escolas públicas que são pagas pelos impostos de todos", comenta Loubet.

A recomendação do MPE foi contestada pelo promotor da Infância, Juventude e Educação, Sérgio Harfouche. Ele entrou com um pedido de reavaliação do posicionamento da instituição.

“Se é interesse de alguém não participar, que assim o faça. Mas, eu tenho uma esmagadora maioria de pais nas escolas querendo que seus filhos tenham essa liberdade de expressão. Ninguém vai ser obrigado a crer ou não crer. Ninguém vai ser beneficiado por crer e nem punido por não crer. Impedir que as pessoas, assim tenham, como se tradicionalmente se tem na escola, me parece que isso é uma violação maior do que a que se pretende proteger”, explica o Harfouche.

A suspensão é questionada por grande parte dos pais. De acordo com Elaine Martinez Brito, a proibição provoca prejuízo aos alunos. “A oração do Pai Nosso não é a oração de uma religião, é uma oração universal. O Estado é laico e não está propagando uma religião”, disse ela.

Liberdade em xeque

Um caso semelhante aconteceu em fevereiro, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. A oração do Pai Nosso tem sido feita todas as segundas-feiras, antes das aulas na Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.

Contrariado, o aposentado José Ivanildo Cabral, que é ateu, acionou o Ministério Público. Em seu ponto de vista, sua filha poderia ser induzida a se tornar religiosa por causa da oração — o que significa uma falta de respeito à diversidade.

Por outro lado, Elisângela, secretária da escola, disse que os alunos não são obrigados a participar. Mesmo sem a obrigação, José Ivanildo continua considerando a oração uma imposição religiosa.