Que Deus levante juízes honestos e competentes

Ruy Barbosa, um dos organizadores da República e coautor da Constituição da Primeira República, costumava dizer que “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”. Essa máxima evidencia a preocupação em favor da doutrina de Montesquieu pela “separação dos poderes”.

A separação de poderes do Estado foi amplamente discutida por Platão, Aristóteles e Políbio, que consideravam que as competências deveriam ser divididas entre os órgãos: executivo, legislativo e judiciário. Cada um deveria exercer o seu papel constitucional, trabalhando dentro de suas competências.

O objetivo fundamental deste princípio é buscar o equilíbrio entre os poderes, impedindo que as responsabilidades políticas de uma sociedade se concentrem em apenas uma figura de autoridade. Quando este princípio é violado, causando desarmonia entre os poderes, corremos o grave risco de ver os direitos e deveres distorcidos, suscitando a ditadura.

Um bom exemplo de desarmonia entre os poderes é o que estamos vivendo no Brasil. Os três poderes estão em plena disputa, extrapolando suas competências constitucionais, um ao outro impondo manobras para impedir o curso normal que uma sociedade civilizada deveria tomar. Isso é realmente preocupante.

Porém, caros leitores, isso se torna ainda mais preocupante quando essa disputa entre os poderes alcança o judiciário, que é o órgão que deveria zelar pela Constituição. Com isso, o mútuo controle de atribuições pode pender para o palco jurídico sobrepujando os demais poderes e colocando em risco nosso senso de justiça.

Lembro que, segundo a tradição, uma das orações feitas pelos judeus é para que Deus levante juízes honestos e bons para julgar. Essa preocupação é baseada no forte senso de moral, caráter, honestidades e justiça que são defendidos pelos israelitas. Afinal, durante muito tempo, como vemos na Bíblia, eles foram governados por juízes.

Essa deveria também ser uma oração constante e frequente em nossas devocionais diárias. Precisamos orar por justos juízes, que julguem visando os interesses da nação, para que não acontece o que estamos lendo nos noticiários. Uma disputa política, ideológica e de competências que nos causa preocupação e constrangimento.

Falo sobre o acolhimento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril, há 93 dias, pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O desembargador extrapolou as suas competências, pois ele interviu em um processo de relatoria de outro magistrado.

Para os brasileiros que entendem o processo político e tem uma noção mais clara sobre a situação atual do país, aceitar a libertação do ex-presidente é um ato de violência, após uma vitória contra o maior esquema de corrupção já visto nos últimos tempos. Usar a caneta da lei para fazer algo inconstitucional é um completo ataque contra o país.

Felizmente, a decisão do desembargador não foi acatada, pois uma intensa disputa de competências resultou na interferência do Ministério Público Federal (MPF) que pediu ao presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, que desse a palavra final sobre a guerra de despachos travada ao longo do dia.

Concluo afirmando que, do ponto de vista espiritual, nós precisamos orar pedindo a Deus pelo nosso país, como também pela vida do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que voltou de férias para impedir a soltura do ex-presidente. Que o Senhor levante outros como ele, uma geração de juízes que julguem com equilíbrio e usem seu poder a favor do povo.

Por Joel Engel, pastor, líder do Ministério Engel, em Santa Maria (RS) e fundador do Projeto Daniel, que ajuda crianças órfãs em países da África.

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