E quando, de fato, precisarmos da liberdade religiosa ou de crença, poderemos invocá-la?

A pergunta que não cala nossas bocas e tem resposta mais do que certa: diante da atual composição do STF, a religião terá alguma chance de prevalecer?

Fonte: Guiame, Sergio Renato de MelloAtualizado: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 17:40
(Foto: Himsan / Pixabay)
(Foto: Himsan / Pixabay)

Já pararam para pensar que assuntos como comunismo, socialismo, totalitarismo, estão ocupando nosso dia a dia e mentes?

A literatura a respeito cresce a cada dia. Não à toa, nossas liberdades estão cada vez mais frágeis diante das ameaças não armadas partindo de regimes que se dizem democráticos. Isso é tirania.

O erro de hoje é pensar que o comunismo armado desapareceu e, com ele, todo e qualquer tipo de comunismo ou ameaça totalitária. Não é mais na base da força armada que se implanta o ideal socialista/comunista. A estratégia é pelo convencimento consciente ou adesão inconsciente aos planos macabros marxistas.

A guerra cultural e ideológica em curso é como um modo de aquisição de propriedade que uso sempre como analogia. Os proprietários dos terrenos ribeirinhos não percebem que o curso do rio se desviou em benefício do vizinho e, quando acordam, perderam parte ou todo o imóvel. Tarde demais. O vizinho que lucrou com isso, segundo a lei brasileira (Código Civil), não terá que indenizar. Consequência, o que restará ao ex-proprietário é tão somente chupar o dedo.

A pandemia só deixou as coisas ainda mais claras. Era para os militares, a partir de 1964, cuidarem da invasão comunista para que ela não pegasse em armas. Fizeram isso direitinho. Só esqueceram, eles a sociedade civil como um todo, do comunismo cultural. Com relação a ele, nada foi feito de lá para cá. As consequências estão aí, vemos elas todos os dias nas redes sociais.

Este estado cultural caótico fica cada vez mais claro. E cresce a indignação e a revolta. Não, não está tudo bem, como enganosamente querem fazer acreditar a classe ruidosa da esquerda e o Poder Judiciário mais alto no Brasil.

Será que a garantia constitucional da liberdade de crença religiosa vai valer mesmo no “Dia D”, no dia em que precisarmos usá-la como nosso direito? Ou é muita conversa mole, conversa fiada?

A liberdade religiosa ou de crença, como garantia constitucional que é, tem que ser usada contra o próprio Estado (governo e poder público em geral). Tá, até aqui tudo certo. É tudo muito bonito. E quando chegar o momento de usá-la, será que esta garantia será observada? Poderemos, de fato, alegá-la?

Há indícios de que isso não será possível. Não, não estou exagerando. Um exemplo de que a consciência religiosa pode ser violada foi a decisão do Supremo Tribunal Federal no ARE 1267879, um recurso que lá foi julgado, quando decidiu que a obrigatoriedade da imunização vacinal não ofende a garantia do exercício de fé.

Quando o STF se depara com uma guerra de princípios constitucionais (exemplo, liberdade de expressão versus honra e imagem das pessoas) ele tem que decidir qual a melhor solução diante do caso que bate na sua porta. Nada pode ser decidido pensando, abstratamente, sem um caso concreto, que aconteceu.

Diante de uma eventual e imaginária imposição de celebrar casamentos homossexuais em todas as igrejas, as igrejas evangélicas também serão obrigadas? Parece que a resposta é um tanto óbvia se pensarmos na liberdade religiosa e de crença, não é mesmo?

Só que as coisas não estão tão óbvias quanto parecem. É tudo muito bonito no papel. Na hora do vamo vê quero ver.

É que a liberdade de expressão não é um direito ou uma garantia constitucional. Sei que ela existe escrita na Constituição. Mas isso não garante nada. O ato de se expressar publicamente sem qualquer receio é conquistado, e a duras penas. Quem não gosta muito deste tipo de direito é quem está no poder. Vocês acreditam naquela frase que diz “Não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-lo”? Eu não. Quando as coisas estão fáceis pode até ser. Mas quando a situação está delicada eu pago pra ver.

A pergunta que não cala nossas bocas e tem resposta mais do que certa: diante da atual composição do STF, a religião terá alguma chance de prevalecer?

Sim, sei que os princípios constitucionais não são absolutos, ou seja, cedem espaço para outros de maior valor naquele momento. Mas quem decide o que é absoluto e o que não é? Quem decidirá entre crença e outra coisa?

Deixo esta pergunta no ar. Respondam para vocês mesmos.

Antes de concluírem, lembrem-se das conversas moles de todos quantos falam em aplicar a Constituição acima de qualquer coisa.

Nunca se deixem levar como um proprietário de terreno na margem do rio que desvia o seu curso em benefício do vizinho. Quando acordarem, os resultados socialistas serão ainda mais catastróficos. E olha que não estou falando de dinheiro ou bens materiais, apenas. É a unificação do poder político ou econômico.

Por Sergio Renato de Mello, defensor público de Santa Catarina, colunista do Jornal da Cidade Online e Instituto Burke Conservador, autor de obras jurídicas, cristão membro da Igreja Universal do Reino de Deus.

* O conteúdo do texto acima é de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião do Portal Guiame.

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