Pr. Marco Feliciano faz Pronunciamento sobre União Estável

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados.

Não poderia deixar de usar esta tribuna num dia que podemos registrar como a antítese a tudo que a sociedade organizada cultivou em toda a sua existência registrada. Alguém na cidade do interior de meu Estado, São Paulo, imbuído de autoridade concedida por um poder, o Judiciário, para fazer cumprir a lei que em todos os Países Democráticos que conhecemos são elaborados pelo Poder Legislativo, vem em consonância com decisão proferida pelo STF, a transformar união estável entre pessoas do mesmo sexo, no caso, dois homens, em casamento. Um princípio de estudo de direito, nos remete no termo em latim “MENS LEGISLATORE”, ou seja, a mente pensante do legislador. Pois bem, se na Constituição de 88, o legislador, deixou bem claro a sua manifesta vontade no seu artigo 226, que protege a formação de uma família, apenas e tão somente entre um homem e uma mulher, inclusive se apoiando em princípios bíblicos, tão caro à sociedade brasileira, cuja essência de religiosidade é admirada no mundo todo, como exemplo de convivência pacifica.

O respeitoso Magistrado passa assim para a história com um triste legado, pois é também principio de direito que devemos nos resguardar de cumprir determinações,  medidas administrativas e até mesmo leis às quais nos possa parecer absurdas, no caso de imperativo legal podemos cumprir mas com ressalva da discordância se assim for o caso.

Pergunto por que tanta pressa em tomar decisão tão importante, com tamanha repercussão, sem antes, deixar o assunto continuar a ser discutido, inclusive, no âmbito do legislativo, onde está sendo analisado uma solução legal, para que apenas se cumpra o que prevê a Constituição. Alegar morosidade das Casas Legislativas do Congresso Nacional, no caso em tela, não é cabível, posto que, já foi colocado em plenário tais assuntos, no entanto, em todas às vezes, foi rechaçado. Rogo, a meus pares, desta Egrégia Casa, que ensejemos esforços conjunto, independente de cor partidárias, mais sim como pais de famílias, para reverter, usando todos os meios possíveis, essa mudança constitucional através de outro poder.

Como cristão, aprendi a amar a todos sem distinção, o que prático, apenas a ressalva, de que a prática de certos  atos não aceitos pela maioria da população e uniões não convencionais, não devem ser colocadas como natural, pois, inclusive trata-se de uma relação impossível de dar frutos, vindo no futuro a causar mais problemas para o próprio judiciário, no caso de dissolução, pois é sabido por estudos isentos de cunho cientifico que a união homossexual, salvo raras exceções, são efêmeras, causando com isso, confusão na mente dos adolescentes que, através da mídia, terão contato com esse tipo de união, tornando-se banal, algo que sabemos ser percentualmente minoritária.

Deus, no seu momento mais importante como criador, pois usou a sua própria imagem e semelhança fez o homem e a mulher.