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Eleições, aborto e PT

Eleições, aborto e PT

Atualizado: Segunda-feira, 20 Setembro de 2010 as 9:40

Quanto nos aproximamos do pleito eleitoral, acaloram-se os debates políticos sobre as melhores opções para representar o povo brasileiro nos cargos do Legislativo e Executivo. Nessa época, também, muito de ouve de inverdades a respeito de e contra os candidatos. Por isso, necessária se faz uma “investigação” cuidadosa.

Partindo desse princípio, dispus-me a apurar se seriam verdadeiras, ou não, as acusações contra o Partido dos Trabalhadores no sentido de que o mesmo já teria “fechado questão” sobre o aborto, inclusive excluindo do partido deputados que dessa opinião não comungassem.

Tive acesso a essas acusações através de um vídeo (postado no Youtube em 31/08/2010), que traz o posicionamento do Pr. Paschoal Piragine Júnior, da PIB/PR, que repercutiu nos mais de 1,3 milhão de acessos em apenas duas semanas .

Lado outro, recebi a informação de que, no dia 06/09/2010, a rádio CBN Curitiba publicou declarações do presidente do PT no Paraná, o Deputado Estadual Enio Verri , no sentido de que o Pr. deveria ser preso em razão daquele.

Tal ocorrência, de fato, muito me preocupou, especialmente em razão da cristalina violação da liberdade de manifestação do pensamento, cláusula pétrea consagrada no art. 5º, IV, da CRFB/88. Estaríamos nós voltando aos tempos de censura, tirania e ditadura?

Além desse aspecto da violação, constatei que as declarações do Pr. Paschoal são, de fato, verdade. Isso porque o PT: (a) pretende buscar, a todo custo, a legalização do aborto no Brasil; e (b) realmente puniu os deputados. Explica-se.

Na notícia da CBN acima indicada, o deputado Enio assim se pronunciou:

"Olha, nós vamos tomar medidas, mas o governo quer dizer que, vindo de um pastor, ele precisa ser preso. Eu circulo muito bem no meio evangélico, inclusive na sua denominação, e não esperava que um pastor pudesse mentir como ele mentiu. (...) Essa história de que o PT expulsou os deputados, isso não é verdade. Os deputados saíram do PT por outros motivos que não foi (sic), de maneira nenhuma, o debate dessas opções ideológicas, como o casamento de homossexuais, como a opção do aborto. (...) Nós achamos que o aborto é um assunto de saúde pública, porque muitas mulheres pobres morrem com o aborto, enquanto os ricos tem dinheiro para pagar uma clínica. Não acho que nenhuma mulher deve ser impedida de fazer o aborto. Essa é uma posição do PT já há muito tempo debatida. É uma questão de saúde pública; nem moral; é de saúde pública. (...) Usando o próprio linguajar dele, ele acabou de cometer um grande pecado, e ele vai ter que responder junto à comunidade. Mas o PT vai tomar as providências legais cabíveis, o mais rápido possível, tenham certeza. Claro, é um direito nosso, e nós vamos aplicar isso daí ."

Somado a isso, encontrei, nas Resoluções do 3º Congresso do PT, à p. 82, o seguinte:

O PT, através de sua secretaria defende e reafirma seu compromisso com políticas e ações, hoje incorporadas pelo governo federal, que representam as principais bandeiras de lutas dos movimentos de mulheres e feministas, e que são extremamente significativas para a melhoria da qualidade de vida das mulheres: (...) defesa da autodeterminação das mulheres, da discriminalização do aborto e regulamentação do atendimento à todos os casos no serviço público evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado às mulheres que assim optarem; (...).

Nesse passo, e apesar das resoluções citadas, “surgiu” a dúvida: os deputados foram expulsos do PT por conta da militância contra a legalização do aborto? Se não, a verdade estaria com o Pr. Paschoal; mas, se sim, o deputado Enio Verri estaria com a razão.

Pesquisando melhor na internet, me deparei com a seguinte informação no site “Voto pela vida ”

Em comunicado oficial emitido no mesmo dia, o site do PT afirmou claramente que a condenação dos deputados foi motivada porque os deputados militavam contra a legalização do aborto:

O DIRETÓRIO NACIONAL DO PT, REUNIDO NESTA QUINTA-FEIRA (17), ANALISOU OS PARECERES DAS COMISSÕES DE ÉTICA INSTAURADAS CONTRA OS DEPUTADOS FEDERAIS LUIZ BASSUMA (PT-BA) E HENRIQUE AFONSO (PT-AC). POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO DN ENTENDERAM QUE OS DOIS DEPUTADOS INFRINGIRAM A ÉTICA-PARTIDÁRIA AO "MILITAREM" CONTRA RESOLUÇÃO DO 3º CONGRESSO NACIONAL DO PT A RESPEITO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO".

O interessante é que o link que remete ao site do PT não abre nenhuma página, mas informa “erro”. Estariam tentando “demonizar” o Partido dos Trabalhadores?

Para responder a tanto, busquei referências e entrevistas dos próprios deputados que teriam sido alvo da malfadada punição do PT. Uma reportagem publicada no Youtube assim dispôs:

REPORTAGEM :

" Um dia após ser punido pela Comissão de Ética do PT por ser contrário ao aborto, o deputado federal do Acre, Henrique Afonso, admitiu, nessa sexta-feira, que pode deixar o partido. O parlamentar tem até o fim do mês para decidir o seu futuro político. (...) Acusado de desobedecer resolução do partido que legaliza o aborto, o deputado, cujo mandato é voltado para a defesa da família, foi punido pela Comissão de Ética. Henrique Afonso teve as atividades partidárias suspensas por três meses, e não poderá da Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara, pelos próximos dois anos. A decisão engessou o mandato do parlamentar.

HENRIQUE AFONSO: “Eu posso, também, concluir de um processo como esse, a minha incompatibilidade ideológica, política, com o PT. Tá muito porque, pra mim hoje continuar no PT, inevitavelmente eu teria que parar essa minha militância em defesa da vida e da família por conta de alguns aspectos, entre eles, a questão da descriminalização do aborto, que eu nunca vou ser a favor, estarei sempre contra a legalização do aborto no Brasil, e também não vou parar minha militância. Então, eu preciso ser franco, eu preciso ser sincero, ao Partido dos Trabalhadores, à opinião pública, e vou externar isso dentro de um diálogo democrático, de um diálogo franco, e de um diálogo que busque saída sem trazer nenhum trauma, sem trazer nenhuma interpretação de que eu estou querendo auto-promoção. Estou tratando esse momento com muita responsabilidade, e vendo também todas as conseqüências que poderão ter. "

Outras duas, publicadas no jornal “A Gazeta ”, informaram:

"A penalidade é em razão de o parlamentar acreano ter se posicionado contra a legalização do aborto no País e processo semelhante foi atribuído também ao deputado Luiz Bassuma, do PT baiano. Afonso é evangélico e Bassuma, espírita, ambas as religiões abominam o aborto ."

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"Prefiro dizer não ao mundo servindo Jesus, do que dizer sim a Jesus servindo ao mundo", a frase do deputado federal Henrique Afonso (PT), reflete seu sentimento de tristeza e decepção diante da condenação imposta a ele pela Comissão de Ética do Partido dos Trabalhadores, na tarde desta quinta-feira, 17. Emocionado, o parlamentar afirma que vai conversar com a família para decidir seu futuro político ".

Apesar de, para nós, tais dados serem suficientes para elucidar a questão, verificamos que a candidata Dilma Russeff já se manifestou, quando ainda era ministra- chefe da Casa Civil, sobre o tema do aborto.

A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, defendeu a legalização do aborto e deu pistas de como poderá agir se suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2011. (...) A ministra não se esquivou de temas polêmicos. ‘‘Abortar não é fácil para mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização’’, argumentou a ministra.

Nesse sentido, somos obrigados a concluir que, ainda que um candidato do PT seja pessoalmente contrário à legalização do aborto, terá de votar contra sua consciência pessoal, sob pena de, infringindo as Resoluções do 3º Congresso do partido, ser punido.

Do exposto, os cristãos – assim como todos os demais cidadãos –, são livres para o exercício do voto e da manifestação política. Contudo, se você é contra o aborto, NÃO VOTE NOS CANDIDATOS DO PT. É o que recomendo.

Antonio Carlos da Rosa Silva Junior  tem 26 anos, é casado e tem uma filha. Bacharel em Direito e Bacharelando em Ciências Humanas pela UFJF, Especialista em Ciências Penais e em Direito e Relações Familiares e Professor-convidado de Direito e Religião na FATEB/JF, busca editoras interessadas na publicação de suas duas obras, com os títulos provisórios Ressocialização no cárcere: uma análise a partir da aplicação dos valores cristãos e Educação de filhos: uma abordagem jurídico-cristã. Contato: [email protected]

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