Governo do Amazonas amplia licença maternidade para 180 dias

Governo do Amazonas amplia licença maternidade para 180 dias

Atualizado: Terça-feira, 10 Novembro de 2009 as 12

Mais tempo: esse é o sonho de todas as mães ao verem seus recém-nascidos. Pensando no bem-estar e na saúde dos bebês foi que o Governo do Amazonas regulamentou, por meio do decreto 29260 assinado pelo governador Eduardo

Braga no dia 23 de outubro de 2009, a ampliação da licença maternidade para 180 dias a todas as funcionárias públicas estaduais.

Segundo o decreto, o Governo do Estado considera a indicação do Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria de que o período ideal de amamentação da criança é de seis meses. "A ampliação do direito à licença maternidade para 180 dias contribui para melhor formação física e psicológica dos recém-nascidos", cita um trecho do decreto ressaltando que, com este período maior ao lado das mães, os bebês ficam imunes a diversas doenças.

O início do benefício se dará a partir da data do parto, inclusive em caso de natimorto, ou em casos excepcionais, como o nascimento prematuro, a contar da data fixada por meio de atestado médico para início do afastamento de suas atividades.

De acordo com a nova lei, em caso de natimorto (feto que morreu dentro do útero ou durante o parto) ou aborto involuntário, a licença será concedida por duas semanas, salvo exame médico atestando a necessidade de maior tempo.

Nancy Santiago, psicóloga que atua no programa anti-drogas da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, está grávida de três meses do segundo filho. Na primeira gestação, ela teve direito apenas quatro meses de licença. Ela explica que o pouco tempo ia contra as recomendações do pediatra com relação a amamentação. Ela comemorou a decisão do Governo do Estado em ampliar o direito das servidoras. "Antes, as mães voltavam ao trabalho preocupadas com seus filhos. Quem é mãe vai entender a importância dessa nova lei. Estamos ganhando o direito de dedicarmos mais tempo aos cuidados com o bebê", afirmou.

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