Pulseira eletrônica para identificação do recém-nascido pode se tornar lei em maternidades

A pulseira de identificação que, hoje, os bebês recebem nas maternidades de São Paulo ao nascer deve mudar em breve. Dia 4 foi aprovado, em primeira votação, um projeto de lei que torna obrigatório o uso de uma pulseira com sensor sonoro em todos os recém-nascidos, tanto nas maternidades públicas quanto nas privadas. Ela deve ser colocada imediatamente após o parto e retirada na alta, na presença da mãe ou responsável. O objetivo é garantir mais segurança para os bebês, evitando sequestros ou trocas.

Também faz parte do projeto o controle do fluxo das pessoas que entram e saem das dependências dos hospitais, com a instalação em todas as saídas de sistemas que acionem o dispostivo sonoro da pulseira de identificação do bebê.

Ainda sem data prevista para se tornar lei, o próximo passo do projeto é uma nova votação, para, então, ser encaminhado para aprovação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Em Campinas já é lei!

No mês de junho, a cidade de Campinas, no interior de São Paulo, sancionou a lei que determina que as maternidades e os hospitais do município utilizem nos bebês uma pulseira de identificação dotada de um chip que armazenará seus dados e indicará sua localização.

Apesar de aprovada, a lei necessita de regulamentação para ser aplicada. O processo é longo e envolve diversas camadas do poder público. Tudo precisa ser discutido e aprovado; a escolha dos equipamentos, dos fabricantes, aprovação da verba, entre outras coisas. De acordo com o vereador Tadeu Marcos, PTB, autor da lei, ela deverá entrar em vigor até o próximo ano. Mas não existe uma garantia que isso vá, de fato, acontecer.

De olho na maternidade

Enquanto a pulseira eletrônica ainda não chega a todas as maternidades - apesar de algumas particulares terem sistemas eletrônicos que permitem saber onde o bebê está em tempo real -, você pode ficar atenta à segurança ao escolher o local onde terá o seu filho. Observe como é feita a identificação dos visitantes, que deve se estender à mãe e ao bebê na alta (a pulseira de ambos deve ser checada na saída), como é monitorada a movimentação do recém-nascido e se há seguranças ou câmeras no hospital.

Por: Ana Paula Pontes e Nádia Mariano