Relatório do UNICEF sugere que pornografia nem sempre é prejudicial para crianças

Um relatório publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) chamou a atenção de pais e grupos conservadores por sugerir que não há evidências conclusivas de que crianças expostas à pornografia sejam prejudicadas.

Com o título “Ferramentas de garantia da era digital e direitos das crianças online”, o relatório do UNICEF sugere que as crianças podem ter acesso a material sexualmente explícito de acordo com sua idade e maturidade, e que as crianças têm o direito humano de acessar pornografia online e por meio de educação sexual.

O documento é baseado em um estudo feito com 19 países da União Europeia, que identificou que, na maioria dos países, crianças que viram imagens pornográficas ficaram “nem chateadas nem felizes”. O estudo diz ainda que 39% das crianças espanholas ficaram felizes depois de ver pornografia.

O arquivo foi denunciado pelo Centro da Família e dos Direitos Humanos (C-Fam), uma organização americana envolvida no debate político da ONU. Dias depois, o UNICEF retirou o relatório de seu site e republicou uma nova versão, excluindo as declarações denunciadas pelo C-Fam.

O relatório pode ser visto aqui, em inglês.

Falando ao Friday Faz, a agência de notícias da C-Fam, o porta-voz do UNICEF, Najwa Mekki, disse: “A posição do UNICEF é inequívoca: nenhuma criança deve ser exposta a conteúdo nocivo online”. Mas Mekki não quis comentar se o UNICEF acredita que a pornografia é prejudicial às crianças.

O UNICEF também se recusou a comentar as circunstâncias que levaram à remoção do relatório de seu site.

O lançamento do relatório pelo UNICEF ocorreu poucos dias depois que a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) anunciou a renovação de sua parceria com o UNICEF, garantindo o financiamento público de mais de US$ 300 milhões. 

Christine Gleichert, administradora adjunta de Relações Públicas da USAID, disse que o órgão americano “leva muito a sério” a proteção de crianças na internet.

A resposta do UNICEF à USAID foi a mesma dada ao Friday Fax: “Nenhuma criança deve ser exposta a conteúdo online prejudicial”. No entanto, não ficou claro se a agência da ONU concorda que a pornografia pode ser prejudicial para as crianças.

^{Trecho diz que “não há consenso sobre até que ponto a pornografia faz mal às crianças”.}

Acesso à pornografia é prejudicial

Em 2020, o estudo europeu EU Kids Online concluiu que algumas crianças e jovens “procuram intencionalmente conteúdo sexual” por diversas razões, e que ver imagens sexuais “também pode representar uma oportunidade” de fornecer respostas a perguntas sobre puberdade e identidade sexual. 

O UNICEF diz que qualquer esforço para impedir que crianças acessem pornografia online pode infringir seus direitos humanos. O UNICEF baseia essa reivindicação em uma interpretação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

Os ativistas que lutam contra a pornografia discordam. “O relatório do UNICEF ignora o vasto corpo de pesquisas que demonstram os danos da pornografia às crianças. Ao ignorar os danos reais que a pornografia pode ter, o UNICEF está brincando com a saúde e a segurança das crianças”, disse Lisa Thompson, vice-presidente e diretora do Instituto de Pesquisa do Centro Nacional de Exploração Sexual.

A organização de Thompson, que fornece pesquisas especializadas a fim de orientar as decisões políticas sobre a exploração sexual de mulheres e crianças, descobriu que a pornografia pode ser um fator central do abuso sexual.

“A pornografia convencional contém abusos sexuais horríveis, estupro, incesto, racismo — todos os quais as crianças não devem consumir”, observou Thompson. “A avaliação do UNICEF dos impactos da pornografia pesada nas crianças não faz nada para desafiar a narrativa política de que a pornografia é benigna, e, como resultado, coloca as crianças em perigo.”

A UNICEF também afirma que pedir verificação de idade para acessar pornografia online pode negar às crianças o acesso ao que chama de “educação sexual vital”. Deve-se notar que os críticos afirmam que a “educação sexual abrangente” é pornográfica e prejudicial às crianças.